Navegando pela Categoria
Direito
Litisconsórcio
A palavra litisconsórcio possui origem no latim litis consortium. A saber, litis significa lide, demanda ou…
Capital Social
O Capital social é o investimento inicial feito pelos sócios ou acionistas de uma empresa. Trata-se de todo o valor…
Fé Pública
A Fé Pública trata-se de uma autenticação realizada por um servidor, a qual valida a verdade dada aos seus atos, é…
Elementos da Sentença
Os elementos da sentença podem ser definidos como: relatório, fundamentação e dispositivo. A sentença é um termo…
Ramos do Poder Judiciário
Os Ramos do Poder Judiciário podem ser definidos como Justiça da União e a Justiça dos Estados. A Justiça da União…
Auto de Infração
O auto de infração é um documento produzido por uma autoridade pública quando esta observa o descumprimento ou…
Arrolar
Arrolar tem como significado alistar, colocar em rol, ou inventário. Transmite a ideia de passar a pertencer,…
Princípio da Primazia da Realidade
O princípio da primazia da realidade nos trás que o importante é o que realmente aconteceu, e não somente o que…
Erro Material e Erro Formal
Erro material e erro formal são situações que ocorrem no meio jurídico onde algo que está adverso às formalidades…
Testamento
O testamento é um documento onde o indivíduo expressa sua última vontade. O testamento, no Direito, é considerado…
PPP – Perfil Profissiográfico Previdenciário
O PPP - Perfil Profissiográfico Previdenciário é um documento onde ficam armazenadas diversas informações sobre a…
Rescisão Indireta
A rescisão indireta ou despedida indireta, pode ocorrer quando o empregador comete uma grave falta diante da…