Curiosidades

No Brasil, existem dois órgãos que auxiliam empresas a autorizarem a liberação de crédito a um terceiro, sendo elas o Serviço de Proteção ao Crédito (SPC) e a Serasa Experian. Apesar de prestarem serviços semelhantes de consulta de dados, possuem caraterísticas específicas sobre as quais falaremos a seguir.

Ao contrário de outros países democráticos, a lei eleitoral brasileira determina que o voto é obrigatório para cidadãos maiores dezoito e menores de setenta anos. Além da possibilidade de escolher o candidato de sua preferência, também é possível se abster dessa escolha por meio do voto branco ou do voto nulo.

As dívidas prescrevem após 5 anos? Essa é uma dúvida que muitos consumidores negativados possuem, assim como se limpa o nome depois de 5 anos e também se a dívida acaba. Também há que a questão sobre por quanto tempo poderão ser cobrados na justiça e se as suas dívidas podem ser cobradas judicialmente depois de 5 anos. Neste artigo trataremos sobre todas essas questões.

Os principais símbolos da Justiça: são a mulher vendada que segura em sua mão esquerda uma balança e em sua mão direita uma espada a mulher é a deusa grega Têmis que representa a justiça.

A deusa da Justiça trata-se da deusa têmis da mitologia grega. A mulher possui seus olhos vendados e em sua mão direita segura uma espada enquanto em sua mão esquerda segura a balança da Justiça.

A balança da Justiça trata-se de um símbolo utilizado no direito que remete a balança da deusa Têmis da Grécia antiga. A balança simboliza o peso que se deve dar no direito a cada uma das razões dos indivíduos.

A salvaguarda é estudada no Direito Tributário com a finalidade reduzir as importações quando essas estiverem afetando sobremaneira a indústria doméstica, que poderá não suportar os prejuízos daí advindos.

A letra da lei trata-se de uma referência à legislação, sendo amplamente utilizada pelos profissionais que atuam na área jurídica. Assim, seja a legislação constitucional ou infraconstitucional, quando se tem por fundamento os artigos ali contidos, pode-se falar em de acordo com a letra da lei.

O juízo de valor é entendido como uma opinião, um parecer ou uma avaliação que um indivíduo faz sobre algo ou alguém para determinar, normalmente, se é bom ou ruim, verdadeiro ou falso, confiável ou não. Tal conclusão parte de seu próprio ponto de vista, quase sempre formado por seus valores.

O significado de eutanásia trata-se do método de levar uma vida ao término de forma rápida e indolor. O procedimento é realizado através de medicamentos injetáveis ou pelo desligamento de aparelhos de suporte à respiração. Na maioria das vezes, ela é autorizada pela família de pacientes que possuam alguma doença grave incurável ou que estejam em estado terminal.

Qual a Diferença entre Lei Nacional e Lei Federal? Hoje veremos as principais características que diferem uma norma da outra e como se estabelecem no ordenamento jurídico nacional.

A guia de táxi é o cadastro pessoal que os novos motoristas precisam fazer para começar a exercer a atividade. Também conhecido por CONDUTAX esse documento intransferível é obtido no Departamento de Transportes Públicos.