Curiosidades

A balança da Justiça trata-se de um símbolo utilizado no direito que remete a balança da deusa Têmis da Grécia…

A salvaguarda é estudada no Direito Tributário com a finalidade reduzir as importações quando essas estiverem…

A letra da lei trata-se de uma referência à legislação, sendo amplamente utilizada pelos profissionais que atuam na…

O juízo de valor é entendido como uma opinião, um parecer ou uma avaliação que um indivíduo faz sobre algo ou…

O significado de eutanásia trata-se do método de levar uma vida ao término de forma rápida e indolor. O…

Qual a Diferença entre Lei Nacional e Lei Federal? Hoje veremos as principais características que diferem uma norma…

A guia de táxi é o cadastro pessoal que os novos motoristas precisam fazer para começar a exercer a atividade.…

A Hierarquia Militar é a base que organiza as forças armadas em um país. No Brasil, além das forças armadas também…

Menor de idade pode casar? No Brasil, o casamento entre menores de 18 anos de idade é permitido na seguinte…

Considerando a linha de sucessão presidencial podemos pensar no seguinte questionamento: Temos no Brasil uma linha…

Mito é uma estória tradicional, especialmente relacionada à história de um povo ou que explica algum fenômeno…

Bigamia é o ato de contrair matrimônio quando a pessoa já é casada. No Brasil, é proibido se casar novamente se a…