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Curiosidades

Dívidas Prescrevem Após 5 Anos?

As dívidas prescrevem após 5 anos? Essa é uma dúvida que muitos consumidores negativados possuem, assim como se limpa o nome depois de 5 anos e também se a dívida acaba. Também há que a questão sobre por quanto tempo poderão ser cobrados na justiça e se as suas dívidas podem ser cobradas judicialmente depois de 5 anos. Neste artigo trataremos sobre todas essas questões.

Balança da Justiça

A balança da Justiça trata-se de um símbolo utilizado no direito que remete a balança da deusa Têmis da Grécia antiga. A balança simboliza o peso que se deve dar no direito a cada uma das razões dos indivíduos.

Salvaguarda

A salvaguarda é estudada no Direito Tributário com a finalidade reduzir as importações quando essas estiverem afetando sobremaneira a indústria doméstica, que poderá não suportar os prejuízos daí advindos.

Letra da Lei

A letra da lei trata-se de uma referência à legislação, sendo amplamente utilizada pelos profissionais que atuam na área jurídica. Assim, seja a legislação constitucional ou infraconstitucional, quando se tem por fundamento os artigos ali contidos, pode-se falar em de acordo com a letra da lei.

Juízo de Valor

O juízo de valor é entendido como uma opinião, um parecer ou uma avaliação que um indivíduo faz sobre algo ou alguém para determinar, normalmente, se é bom ou ruim, verdadeiro ou falso, confiável ou não. Tal conclusão parte de seu próprio ponto de vista, quase sempre formado por seus valores.

Eutanásia

O significado de eutanásia trata-se do método de levar uma vida ao término de forma rápida e indolor. O procedimento é realizado através de medicamentos injetáveis ou pelo desligamento de aparelhos de suporte à respiração. Na maioria das vezes, ela é autorizada pela família de pacientes que possuam alguma doença grave incurável ou que estejam em estado terminal.

Guia de Táxi

A guia de táxi é o cadastro pessoal que os novos motoristas precisam fazer para começar a exercer a atividade. Também conhecido por CONDUTAX esse documento intransferível é obtido no Departamento de Transportes Públicos.

Menor de Idade Pode Casar?

Menor de idade pode casar? No Brasil, o casamento entre menores de 18 anos de idade é permitido na seguinte situação: apenas se a pessoa possuir 16 anos ou mais e sendo o casamento autorizado pelos pais, ou quando há o suprimento judicial de consentimento.