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Dicionário Direito
Direito Civil

Rescisão de Contratos: Guia Prático para Entender e Economizar

Guilherme Matos 24 fev, 2025 0
Órgãos e Entidades

Juíza Leiga: Entenda o Papel e Sua Importância no Sistema Jurídico…

Processo Civil

Ação Monitória: O que é? Como Funciona? Quando Usar?

Processo Civil

Juizados Especiais: Justiça Rápida e Acessível no Brasil

Direito Constitucional

O Que é Ato das Disposições Constitucionais Transitórias? Para que…

Administração

O que é Sociedade de Propósito Específico? Como Funciona? Quem Pode Ser SPE? Quais…

Guilherme Matos 21 fev, 2025 0
Uma Sociedade de Propósito Específico (SPE) é uma entidade jurídica criada com o objetivo de realizar um projeto ou…
Direito do Trabalho

O Que é Abandono de Emprego?

Guilherme Matos 21 fev, 2025 0
O abandono de emprego é caracterizado por ausência injustificada ao trabalho por um período prolongado (geralmente…
Direito Civil

Dia do Advogado: História, Data, Importância, Frases Comemorativas

Guilherme Matos 21 fev, 2025 0
O Dia do Advogado é uma data significativa no Brasil, celebrada anualmente em 11 de agosto, que homenageia a…
Processo Penal

O Que Acontece em uma Audiência de Custódia?

Guilherme Matos 21 fev, 2025 0
A audiência de custódia é um procedimento essencial no sistema de justiça criminal brasileiro, introduzido para…
Economia e Finanças

Imposto de Renda 2025: Tudo que Você Precisa Saber Sobre as Novas Regras

Guilherme Matos 20 fev, 2025 0
O Imposto de Renda 2025 refere-se à Declaração do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) referente ao ano-calendário…
Direito Penal

Denúncia da PGR: O que é? Como Funciona? Quais São os Passos?

Guilherme Matos 20 fev, 2025 0
A denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) é um ato formal pelo qual o Ministério Público Federal, por…
Processo Civil

O que são Mediação e Conciliação?

Guilherme Matos 20 fev, 2025 0
Mediação e conciliação são métodos extrajudiciais de resolução de conflitos que promovem soluções pacíficas,…
Processo Civil

Apelação e Agravo

Guilherme Matos 19 fev, 2025 0
No contexto do processo civil e penal brasileiro, os recursos desempenham um papel crucial para a efetivação do…
Processo Civil

Etapas do Andamento de Processos Judiciais: Um Guia Completo

Guilherme Matos 9 out, 2024 0
As fases de um processo judicial são compostas por diversas etapas, cada uma refletindo um avanço no caminho para a…
Documentos

Redação Oficial: Um Guia Completo

Guilherme Matos 8 out, 2024 0
A redação oficial é um conjunto de normas e práticas utilizadas na comunicação escrita entre órgãos públicos e…
Significados

Análogo: O que é? Significado de Analogia, Quando usar? Exemplos

Guilherme Matos 8 out, 2024 0
O termo análogo se refere a algo que é semelhante ou comparável a outra coisa em certos aspectos, mas que não é…
Administração

Equity: O que é? Definição, Private, Exemplos

Guilherme Matos 8 out, 2024 0
O termo equity possui diferentes significados dependendo do contexto em que é utilizado, variando entre finanças,…
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