Alimentos avoengos são valores destinados ao sustento de netos e cobrados dos avós. A obrigação não passa automaticamente aos avós quando um dos pais atrasa a pensão: é necessário demonstrar que os pais não conseguem pagar integralmente ou que a contribuição deles é insuficiente.

O que a lei estabelece?

O art. 1.696 do Código Civil prevê reciprocidade da obrigação alimentar entre pais e filhos e estende o dever aos ascendentes, observada a proximidade de grau. Já o art. 1.698 trata da participação de outros parentes quando quem deve alimentos não tem condições de suportar sozinho o encargo.

O Superior Tribunal de Justiça consolidou na Súmula 596 que a obrigação dos avós é subsidiária e complementar. Ela pode ser discutida se houver impossibilidade total ou parcial de cumprimento pelos pais, e não apenas porque seja mais conveniente cobrar dos avós.

Quando a cobrança pode ser considerada?

O pedido costuma exigir prova das necessidades do neto e da capacidade econômica de cada familiar. Também é relevante mostrar a renda dos pais, despesas essenciais, pagamentos já realizados e o motivo concreto pelo qual a pensão fixada não está sendo integralmente paga.

A falta de emprego formal de um dos pais, sozinha, não resolve a questão. O juiz avalia os recursos disponíveis, a contribuição do outro genitor e a situação de todos os envolvidos; os avós não substituem automaticamente pai ou mãe por mera inadimplência.

Como é definido o valor?

Não existe uma quantia fixa nem um percentual automático sobre a aposentadoria dos avós. O valor deve considerar as necessidades de quem pede e os recursos de quem pode contribuir, sem comprometer o próprio sustento essencial do obrigado.

Quando há mais de um ascendente com capacidade, a participação pode ser distribuída de forma proporcional. O art. 1.698 do Código Civil permite chamar outros parentes da mesma classe para integrar a obrigação, conforme as circunstâncias do processo.

Quais documentos ajudam no pedido?

  • decisão ou acordo de pensão já existente e comprovantes de pagamento;
  • recibos de saúde, alimentação, escola, moradia e outras despesas necessárias;
  • documentos sobre renda e tentativas de recebimento dos pais;
  • informações confiáveis sobre a capacidade financeira dos avós.

Não é necessário que exista primeiro uma execução frustrada em todos os casos, mas a insuficiência dos pais precisa ser demonstrada. O artigo sobre alimentos gravídicos também explica como a necessidade e a documentação influenciam pedidos de alimentos.

Perguntas frequentes

É possível cobrar dos avós se o pai não paga?

É possível pedir a inclusão quando a falta de pagamento revelar impossibilidade ou insuficiência real dos pais. O simples atraso não transforma automaticamente os avós em devedores principais.

Os avós maternos e paternos podem ser chamados?

Sim, conforme a necessidade e a capacidade de cada pessoa. O juiz pode avaliar a participação proporcional de ascendentes de ambos os lados.

O valor da pensão é sempre dividido igualmente?

Não. A contribuição depende das condições econômicas de cada obrigado e das necessidades comprovadas do neto.

Este conteúdo é informativo. A fixação de alimentos depende da prova das necessidades e da capacidade financeira dos familiares envolvidos.