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Direito Constitucional
Teoria Pura do Direito
A Teoria Pura do Direito afasta da sua análise demais elementos que não sejam jurídicos, ou seja, considera…
Estado Laico
Estado laico significa dizer que em determinado país, a atuação do governo não possui consequências na esfera…
Monarquia e República
Monarquia e República constituem formas de governo, que são instituições políticas essenciais para determinar a…
Hermenêutica Jurídica
Hermenêutica jurídica consiste em termo estudado em Teoria Geral do Direito que se traduz na interpretação das…
Extradição
A extradição decorre de um processo de cooperação entre os países, no qual um país auxilia o outro com a entrega de…
Constitucionalismo
O Constitucionalismo, ou seja, a elaboração de constituições a reger determinado país e seus cidadãos, surge da…
Classificação das Constituições
Há diversas classificações das constituições utilizadas pelas constituições ao redor do mundo. Algumas dessas…
Prerrogativa e Sujeição
Prerrogativa e sujeição no direito correspondem aos seus respectivos direitos e deveres. Por tratar do interesse…
Erga Omnes
Você sabe o que significa a expressão em latim erga omnes amplamente usada no mundo jurídico? A denominada eficácia…
Lei Nacional x Lei Federal – Principais Diferenças
Qual a Diferença entre Lei Nacional e Lei Federal? Hoje veremos as principais características que diferem uma norma…
Ramos do Poder Judiciário
Os Ramos do Poder Judiciário podem ser definidos como Justiça da União e a Justiça dos Estados. A Justiça da União…
Princípio da Primazia da Realidade
O princípio da primazia da realidade nos trás que o importante é o que realmente aconteceu, e não somente o que…