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Direito Empresarial
Sociedade Limitada – LTDA
A Sociedade Limitada ou LTDA é uma espécie de sociedade empresarial. Esse tipo de sociedade é regulado pelo Código…
Crime Falimentar
O crime falimentar pode ser definido como o ato (ou atos) praticado de forma fraudulenta por um devedor, ou por…
Conectividade Social
A Conectividade Social trata-se de um canal eletrônico que é utilizado para fazer a transmissão de informações…
Contrato Social
O Contrato Social trata-se de um documento que os sócios de uma empresa assinam quando há a sua formação. Através…
Pessoa Física e Pessoa Jurídica
A expressão Pessoa Física (PF) é utilizada para se referir a qualquer pessoa, seja do sexo masculino ou feminino,…
Simples Nacional
O Simples Nacional trata-se de uma forma de recolher tributos e contribuições de modo simplificado, a qual foi…
Nota Fiscal Avulsa
A nota fiscal avulsa existe para que MEIs e autônomos possam emitir nota fiscal. O documento pode ser feito em…
Livre Concorrência
A livre concorrência oferece a uma pessoa de categoria física ou jurídica a liberdade de decidir o melhor preço e…
Recuperação Judicial
A recuperação judicial é um meio de auxiliar uma empresa que está enfrentando uma crise no seu negócio. Neste…
Razão Social
Razão social, também conhecida como nome empresarial, é o nome completo de uma determinada empresa, escolhido pelo…
O que é Direito Privado?
O direito privado corresponde àquele responsável por regular a relação jurídica vigente entre particulares.
O que é Contrato? Conceito, Classificação, e Exemplos
O contrato é formado pela vontade das partes, deve ser composto por uma ou mais parte interessada, no qual se…