Direito Empresarial

A palavra CNPJ é um acrônimo de Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica, ou seja, é a sigla para essa identificação.…

O Pro-labore é uma palavra de origem latina e significa “pelo trabalho”. O pró-labore é uma espécie de “salário”…

A Sociedade Anônima ou S.A., é uma sociedade de capital que pode ser aberto ou fechado, regida pela lei Nº…

A Sociedade Limitada ou LTDA é uma espécie de sociedade empresarial. Esse tipo de sociedade é regulado pelo Código…

O crime falimentar pode ser definido como o ato (ou atos) praticado de forma fraudulenta por um devedor, ou por…

A Conectividade Social trata-se de um canal eletrônico que é utilizado para fazer a transmissão de informações…

O Contrato Social trata-se de um documento que os sócios de uma empresa assinam quando há a sua formação. Através…

A expressão Pessoa Física (PF) é utilizada para se referir a qualquer pessoa, seja do sexo masculino ou feminino,…

O Simples Nacional trata-se de uma forma de recolher tributos e contribuições de modo simplificado, a qual foi…

A nota fiscal avulsa existe para que MEIs e autônomos possam emitir nota fiscal. O documento pode ser feito em…

A livre concorrência oferece a uma pessoa de categoria física ou jurídica a liberdade de decidir o melhor preço e…

A recuperação judicial é um meio de auxiliar uma empresa que está enfrentando uma crise no seu negócio. Neste…