O que é Democracia? Conceito, Direta, Indireta, Moderna e no Brasil
A democracia é um sistema de governo originário na Grécia Antiga, onde a forma desse sistema governamental é a da…
Código de Ética OAB
O Código de Ética e Disciplina da OAB foi criado com o objetivo de orientar a conduta dos advogados no exercício de…
O que é Sine Qua Non? Significado, no Direito e Teoria Conditio
O Sine Qua Non é uma expressão originária do latim, que significa "algo que sem o qual não pode ser". Uma ação ou…
O que é Revogação?
A revogação significa deixar de vigorar, de ter efeito ou de ser válido. Consiste em anular algo, uma lei, decisão…
O que é Civil Law? Conceito e No Brasil
O civil law é um sistema jurídico adotado no Brasil, o qual se origina sistema romano de direito. Sua principal…
Como Tirar a Carteira da OAB?
A partir do último ano da graduação de Direito (estando no 9º ou 10º período) ou após o término da faculdade, o…
O que é Declaração? Como Fazer? e Tipos
Uma declaração é um documento utilizado para comprovar alguma situação ocorrida no âmbito pessoal ou de uma…
O que são Remédios Constitucionais?
Os remédios constitucionais, também conhecidos como tutela constitucional das liberdades, proporcionam aos…
O que é Anistia?
A anistia se trata do ato de perdão de determinado crime de cunho político ocorre em caráter oficial. A anistia é…
O que é Ad Aeternum? Significado, no Direito e Exemplos
O termo Ad Aeternum trata-se de uma expressão em latim que diz respeito a algo eterno, que durará pela eternidade,…
O que são Custas Judiciais?
Custas judiciais correspondem às taxas que devem ser pagas para ingressar com demanda judicial, utilizadas para…
O que é Homologação?
Homologação, na esfera jurídica, trata-se da etapa de confirmação, aprovação ou reconhecimento de algo. Quando se…
O que é um Relatório?
O relatório é um documento exigido tanto por instituições escolares quanto por empresas, capaz de relatar sobre um…
O que é Ato Processual?
O ato processual corresponde àqueles atos jurídicos que são realizados durante o decorrer do processo e que estão…
O que é Agravo de Instrumento?
É cabível o agravo de instrumentotrata-se de um recurso utilizado quando o sujeito se sentir prejudicado por uma…
O que são Agravante e Agravado?
Os agravantes são as circunstâncias que geram o aumento da pena, posto que tornam o crime mais grave. Já o agravado…
O que é Diligência? Conceito, Princípio, no CPC
A previsão de diligência se encontra em vários ramos do direito (penal, administrativo, cível, família, consumidor,…
O que é Conclusos para Sentença?
Os autos estão conclusos para sentença quando nos referimos ao momento processual em que ocorrerá a análise e…
O que é Conscrito?
Os conscritos são aqueles que, ao atingirem os 18 anos, participam da seleção para prestar serviço militar do…
O que é Audiência de Conciliação?
Na audiência de conciliação, poderá o réu propor acordo para solucionar o conflito, no que o autor poderá aceitar…