Documentos O que é Nada Consta? Como Tirar Nada Consta Online? Redação DD 13 jun, 2022 0 O nada consta ou certidão negativa é uma declaração serve para demonstrar que nada consta no âmbito jurídico…
Direito Civil Correição Parcial Judicial Redação DD 9 jun, 2022 0 A correição parcial é uma medida usada judicialmente para contestar possíveis erros do jurídicos. Dessa forma, é…
Bancos, Investimentos e Finanças Pessoais O que é Agiota? Agiotagem é Crime? Redação DD 6 jun, 2022 0 A agiotagem é um empréstimo que é realizado de forma não amparada pela lei, e que geralmente possui juros abusivos…
Meus Direitos Quais são os Direitos do Idoso? Redação DD 6 jun, 2022 0 Redigida em 1° de outubro de 2003, a Lei 10.741 assegura uma série de direitos do idoso. Como uma lei de incentivo…
Direito Civil O que é Amicus Curiae? Redação DD 29 mar, 2022 0 Amicus Curiae, do Latim, mas também conhecido como “Amigo da Corte”, é uma figura colaborativa do trâmite…
Curiosidades Posso Entrar com Comida no Cinema, Estádio e Parques? Redação DD 16 dez, 2021 0 O estabelecimento comercial não pode proibir o consumidor de entrar com comida no cinema, estádio ou parque. A…
Direito Penal O que é Falsidade Ideológica? É Crime? Quais as Penas? Significado, Lei, Exemplos Redação DD 1 dez, 2021 0 A Falsidade Ideológica trata-se de um tipo de crime cometido por indivíduo que cria ou adultera um documento,…
Direito Civil Posso Deserdar um Filho? Redação DD 25 nov, 2021 0 É possível deserdar um filho? Além dos filhos, pais, cônjuges e companheiros também podem ser deserdados em…
Direito Civil O que é Mora? Conceito, Prazo, Purgação, Exemplo Redação DD 25 nov, 2021 0 Mora trata-se do atraso de pagamento de dívida. O devedor que não efetua o pagamento é considerado que está em mora…
Direito Civil O que é Abertura de Vista de Processo? Qual o Prazo? Previsão Legal Artigo Redação DD 19 nov, 2021 0 A abertura de vista ou pedir vista de um processo significa que houve uma determinação de um membro do judiciário,…
Significados O que é À Margem da Lei? Significado, Sinônimos, Exemplos Redação DD 18 nov, 2021 0 O significado da expressão à margem da lei significa o mesmo que desobedecer a lei, fora da lei, abandonar a lei,…
Direito Civil O que é Liberalidade? Significado, no Direito Redação DD 18 nov, 2021 0 O termo liberalidade trata-se de uma disposição gratuita de atribuir bens e/ou direitos a outro para beneficiá-lo…