O que é Corrupção? Conceito, no Brasil, Participantes e Exemplos
A corrupção, também conhecida como corrompimento, é a conduta executada com intenção de avariar outra pessoa para…
O que é Cultura? Significado, Conceito e Tipos
Cultura é aquela que a interpreta como todas as criações humanas, conscientes ou não, que foram produzidas para…
O que é Capitalismo? Como Funciona? Resumo
Capitalismo é o sistema econômico baseado no aproveitamento de uma classe social por outra, ou seja, é um sistema…
O que é Averbação? Conceito e na Doutrina
A averbação é o instituto capaz de modificar ou extinguir esse direito real. A partir do registro, há o nascimento…
O que é Instrução Normativa? Para que Serve? Doutrina e Exemplos
A instrução normativa corresponde a um ato administrativo que tem por finalidade disciplinar ou esclarecer questões…
O que é Exame da Ordem?
O Exame da Ordem trata-se de uma prova a qual todos os que almejam trabalhar como advogados precisam ser aprovados,…
O que é Subsunção? Conceito e Significado
A subsunção quando um fato se adequa com facilidade à norma. Estará presente sempre que for possível julgar…
O que é Contrato Nulo e Anulável? Negócio Jurídico Anulável
A depender da gravidade do vício presente no contrato, esse deverá ser nulo ou anulável. Ao contrário do que se…
O que é Estatuto? Para que Serve? Tipos e Exemplos
Estatuto é termo que define um conjunto de leis que regem uma estrutura social coletiva, especialmente privada. É…
O que é Facismo? Características, Resumo e História
Fascismo é uma ideologia política e movimento de massa que dominou muitas partes da Europa central, sul e oriental…
O que é Razão Social? Para que Serve? Significado e Exemplos
Razão social, também conhecida como nome empresarial, é o nome completo de uma determinada empresa, escolhido pelo…
O que são Fake News?
O termo “fake news” é uma expressão em inglês que pode ser traduzido para o português como “notícias falsas”. O…
O que é Comunicado? Para que Serve?
Comunicado é uma nota, declaração ou relatório de caráter oficial, emitido com o objetivo de levar a conhecimento…
O que é Convite? Para que serve? Como Fazer?
O convite é um documento feito manualmente ou digitado com a finalidade de convocar um grupo ou apenas uma pessoa a…
O que é Cidadania? Importância e Exemplos
A cidadania trata-se de um um conjunto de direitos e deveres concedido aos cidadãos de acordo com o seu país de…
O que é Anatocismo?
Anatocismo é um termo jurídico utilizado para caracterizar o processo de produção de juros que precisam ser pagos…
Como se Inscrever na OAB? Inscrição e Prova
A carteirinha da OAB é o documento que permite ao Bacharel em Direito o exercício e ingresso para a carreira da…
O que é Nascituro? Concepturo, Teoria, Direitos e Personalidade Civil
É chamado de nascituro o indivíduo que ainda está no ventre materno, ou seja, aquele que se encontra em momento…
O que é Certidão? Como Fazer? Para que Serve? Tipos
Uma Certidão é um documento emitido por Oficiais de cartório devidamente treinados e qualificados, na presença de…
O que é Princípio da Inércia da Jurisdição? Como Funciona? Novo CPC e Exemplos
O princípio da inércia da jurisdição diz que a justiça só age quando acionada pela parte, ou seja, ela é inerte.…