O que é Inquérito Policial? Resumo, Características
Um Inquérito Policial consiste na investigação da autoria e da materialidade para apuração de determinada infração…
O que é Desigualdade Social? Consequências, no Brasil e Exemplos
A desigualdade social é definida como uma má distribuição de riquezas entre sociedades diversas. O termo utilizado…
O que é Comutação de Pena? Conceito, Requisitos
A comutação de pena se verifica mediante decreto do Poder Executivo e possibilitará a aplicação de uma pena ou…
O que é Relativismo? Conceito, Ético, Moral e Filosofia
O relativismo é a visão de que verdade e falsidade, certo e errado, padrões de raciocínio e procedimentos de…
O que são Direito Público e Direito Privado? Ramos e Exemplos
O Direito Público regulamenta a forma como deverá ocorrer a atuação do Estado e como o mesmo deverá se portar na…
BRF abre Programa de Estágio Jurídico
Empresa, fusão das marcas Sadia e Perdigão, busca estudantes de Direito para o seu departamento jurídico.
O que é Julgamento de Mérito?
O Julgamento de Mérito ocorre quando o magistrado vence questões meramente processuais, como a litispendência,…
O que é Capacidade Civil? Jurídica, de Fato e de Exercício
A capacidade civil é uma atribuição que todos os indivíduos possuem, visto que todos possuem direitos e deveres de…
O que é Prevaricação? Conceito, Significado e Exemplos
A prevaricação trata-se do crime praticado por funcionário público que atua em desconformidade com a lei ou deixa…
O que é Crime Continuado?
O crime continuado é aquele onde ocorre dois ou mais crimes que estão interligados, isso determina que que o…
O que é Legitimidade de Poder? Tipos, Conceito e Significado
A legitimidade é entendida, na ciência política, como a aceitação popular e o reconhecimento pelo público da…
O que é Corrupção? Conceito, no Brasil, Participantes e Exemplos
A corrupção, também conhecida como corrompimento, é a conduta executada com intenção de avariar outra pessoa para…
O que é Cultura? Significado, Conceito e Tipos
Cultura é aquela que a interpreta como todas as criações humanas, conscientes ou não, que foram produzidas para…
O que é Capitalismo? Como Funciona? Resumo
Capitalismo é o sistema econômico baseado no aproveitamento de uma classe social por outra, ou seja, é um sistema…
O que é Averbação? Conceito e na Doutrina
A averbação é o instituto capaz de modificar ou extinguir esse direito real. A partir do registro, há o nascimento…
O que é Instrução Normativa? Para que Serve? Doutrina e Exemplos
A instrução normativa corresponde a um ato administrativo que tem por finalidade disciplinar ou esclarecer questões…
O que é Exame da Ordem?
O Exame da Ordem trata-se de uma prova a qual todos os que almejam trabalhar como advogados precisam ser aprovados,…
O que é Subsunção? Conceito e Significado
A subsunção quando um fato se adequa com facilidade à norma. Estará presente sempre que for possível julgar…
O que é Contrato Nulo e Anulável? Negócio Jurídico Anulável
A depender da gravidade do vício presente no contrato, esse deverá ser nulo ou anulável. Ao contrário do que se…
O que é Estatuto? Para que Serve? Tipos e Exemplos
Estatuto é termo que define um conjunto de leis que regem uma estrutura social coletiva, especialmente privada. É…