O que é Justiça Gratuita? no CPC e Honorários Periciais
A justiça gratuita, no novo cpc a partir de seu artigo 98, garante a justiça a todos os cidadãos, sem excluir…
O que é Contrato de Seguro? Indenização com Base no Valor do Prêmio
No contrato de seguro o prêmio não corresponde ao valor pago pela seguradora em prol do segurado, mas sim o…
O que é Direito de Arrependimento? Como Funciona? 7 Dias
Nas compras feitas via internet ou telefone, bem como naquelas a domicílio, é dado o direito de arrependimento ao…
O que é Redução do Valor da Indenização?
A condenação ao pagamento de verba indenizatória apesar de ter por função o caráter punitivo, poderá passar por uma…
O que é Direito à Informação?
O direito à informação é intrínseco ao Estado Democrático de Direito, em que cabe ao cidadão acompanhar as decisões…
O que é Direito à Indenização por Dano Patrimonial e Extrapatrinonial?
O direito à reparação ou indenização pelos dano patrimonial e extrapatrimonial, incapazes de serem mensurados e que…
O que é o Direito à Indenização por Dano Moral?
O direito à indenização por dano moral se traduz na reparação monetária por ofensa à honra ou imagem do indivíduo…
O que são Fundações Públicas? Para que Servem? Conceito e Exemplos
As fundações públicas, segundo a doutrina majoritária, podem ser pessoas jurídicas de direito público ou de direito…
O que é Sociedade de Economia Mista? Conceito, Características e Exemplos
Uma Sociedade de Economia Mista é uma espécie de empresa estatal, sendo que também há as Empresas Públicas, ambas…
O que é Sentença Judicial? Conceito, Tipos, no Processo
Uma sentença judicial corresponde a uma decisão proferida pelo magistrado apta a encerrar uma fase do processo.
O que é Empresa Pública? Conceito, Características, Tipos e Exemplo
As empresas públicas são pessoas jurídicas de Direito Privado que compõem a denominada Administração Pública…
O que é Direito Público?
O direito público surgiu ainda em Roma, quando a maioria das relações jurídicas envolvia a participação do Estado,…
Princípio da Segurança Jurídica
A segurança jurídica é essencial ao cidadão que entregou ao Estado o poder de analisar e julgar o bem jurídico…
O que é Personalidade Jurídica? Conceito, Tipos, Direito Público e Privado
A capacidade de ser detentor de direitos e deveres se encontra diretamente relacionada com a personalidade…
Personalidade Jurídica de Direito Público
Acerca da classificação da personalidade jurídica de direito público, dispõe o artigo 40 do Código Civil de 2002…
O que é Aberratio Ictus? Conceito, Sentido Amplo e Estrito
O aberratio ictus é uma expressão jurídica em latim que significa erro de alvo. Essa expressão é utilizada no…
O que são Direitos Políticos?
A proteção aos direitos políticos se demonstra essencial em um Estado Democrático de Direito, no qual é permitida…
O que é Direito Privado?
O direito privado corresponde àquele responsável por regular a relação jurídica vigente entre particulares.
O que é Direito ao Trabalho?
O direito ao trabalho é uma das garantias do Estado, sendo seu dever garanti-lo, o trabalho foi e sempre será…
O que é Direito à Segurança? Conceito e Exemplo
O direito à segurança faz parte do rol de direitos e garantias constantes na constituição federal, o qual compõe o…