O que é Nada Consta? Como Tirar Nada Consta Online?
O nada consta ou certidão negativa é uma declaração serve para demonstrar que nada consta no âmbito jurídico…
Administração
Correição Parcial Judicial
A correição parcial é uma medida usada judicialmente para contestar possíveis erros do jurídicos. Dessa forma, é…
O que é Agiota? Agiotagem é Crime?
A agiotagem é um empréstimo que é realizado de forma não amparada pela lei, e que geralmente possui juros abusivos…
Quais são os Direitos do Idoso?
Redigida em 1° de outubro de 2003, a Lei 10.741 assegura uma série de direitos do idoso. Como uma lei de incentivo…
O que é Amicus Curiae?
Amicus Curiae, do Latim, mas também conhecido como “Amigo da Corte”, é uma figura colaborativa do trâmite…
Posso Entrar com Comida no Cinema, Estádio e Parques?
O estabelecimento comercial não pode proibir o consumidor de entrar com comida no cinema, estádio ou parque. A…
O que é Falsidade Ideológica? É Crime? Quais as Penas? Significado, Lei, Exemplos
A Falsidade Ideológica trata-se de um tipo de crime cometido por indivíduo que cria ou adultera um documento,…
Posso Deserdar um Filho?
É possível deserdar um filho? Além dos filhos, pais, cônjuges e companheiros também podem ser deserdados em…
O que é Mora? Conceito, Prazo, Purgação, Exemplo
Mora trata-se do atraso de pagamento de dívida. O devedor que não efetua o pagamento é considerado que está em mora…
O que é Abertura de Vista de Processo? Qual o Prazo? Previsão Legal Artigo
A abertura de vista ou pedir vista de um processo significa que houve uma determinação de um membro do judiciário,…
O que é À Margem da Lei? Significado, Sinônimos, Exemplos
O significado da expressão à margem da lei significa o mesmo que desobedecer a lei, fora da lei, abandonar a lei,…
O que é Liberalidade? Significado, no Direito
O termo liberalidade trata-se de uma disposição gratuita de atribuir bens e/ou direitos a outro para beneficiá-lo…
