Dicionário Direito - O seu Dicionário Jurídico Online

O Índice de Basiléia é a maneira criada para identificar o risco que um indivíduo corre ao investir seu dinheiro em…

A justiça Restaurativa é uma estratégia de saída de conflitos que tem como prioridade a criatividade e…

CEO ou Chief Executive Officer, que em sua tradução para o português significa Diretor Executivo. O termo é…

Concessão e permissão são duas formas em que a Administração para transferência de capacidade de exercer um serviço…

Você sabia que há diferença entre porte e a posse de armas? A posse de arma resta regularizada pelo artigo 5º do…

Deliberação trata-se de uma discussão em que se busca concluir algo, de modo que, ao final da argumentação e…

O contencioso administrativo trata-se de um sistema de solução de conflitos que abrange a ordem administrativa da…

Os honorários advocatícios são entendidos como a remuneração dos serviços prestados por advogados devidamente…

O Programa 5s foi criado com objetivo de mobilizar, conscientizar e motivar todos os funcionários de uma…

Prerrogativa e sujeição no direito correspondem aos seus respectivos direitos e deveres. Por tratar do interesse…

Quando se fala em ônus e bônus temos dois significados amplamente distintos, enquanto o primeiro trata-se de algo…

A progressão de regime trata-se da mudança de um regime prisional para outro mais brando, nos casos em que o…