O que é Certidão? Como Fazer? Para que Serve? Tipos
Uma Certidão é um documento emitido por Oficiais de cartório devidamente treinados e qualificados, na presença de…
O que é Princípio da Inércia da Jurisdição? Como Funciona? Novo CPC e Exemplos
O princípio da inércia da jurisdição diz que a justiça só age quando acionada pela parte, ou seja, ela é inerte.…
Princípio da Finalidade – Sentido Amplo e Estrito, Exemplos
O princípio da finalidade decorre de outro princípio constitucional, qual seja o princípio da impessoalidade.…
O que é Perjúrio? É Crime? Conceito e Significado
O perjúrio trata-se da conduta atípica cometida por aquele que acusado ou investigado que faz afirmações falsas…
O que é Despacho? Conceito, Deferido e Indeferido
O despacho é uma expressão utilizada para designar quando um juiz realiza um pronunciamento referente a um processo…
Como Cursar Direito em Portugal?
Assim como ocorre na França, em Portugal há uma graduação própria e completa para aqueles que desejam cursar…
O que é Estelionato? Conceito, Consequências e Exemplos
Estelionato significa uma infração penal, é um crime que tem por objetivo atingir o patrimônio de alguém,…
O que é Crime Hediondo? Significado, Lei e Pena
Os Crimes Hediondos são aqueles considerados de extrema gravidade, não sendo eles passíveis de pagamento de fiança…
O que Cai na Prova da OAB?
Você sabe o que cai na prova da OAB? a resposta para essa pergunta é pouco – ou nada – animadora, considerando que…
O que é um Aviso? Como Fazer? Tipos de Aviso
O Aviso é um documento que tem como finalidade avisar ou advertir um indivíduo, um grupo de pessoas ou uma…
O que é Analogia? Conceito, no Direito
A Analogia é um termo que pode ser definido como o estabelecimento de uma semelhança entre dois ou mais objetos de…
O que são Cláusulas Pétreas? Quais são?
As Cláusulas Pétreas são dispositivos legais previstos em Constituição Federal. Estes dispositivos não podem ser…
O que é certificado digital OAB?
O certificado digital da OAB é um documento eletrônico apto a identificar o seu titular, que poderá atuar de modo…
O que é Democracia? Conceito, Direta, Indireta, Moderna e no Brasil
A democracia é um sistema de governo originário na Grécia Antiga, onde a forma desse sistema governamental é a da…
Código de Ética OAB
O Código de Ética e Disciplina da OAB foi criado com o objetivo de orientar a conduta dos advogados no exercício de…
O que é Sine Qua Non? Significado, no Direito e Teoria Conditio
O Sine Qua Non é uma expressão originária do latim, que significa "algo que sem o qual não pode ser". Uma ação ou…
O que é Revogação?
A revogação significa deixar de vigorar, de ter efeito ou de ser válido. Consiste em anular algo, uma lei, decisão…
O que é Civil Law? Conceito e No Brasil
O civil law é um sistema jurídico adotado no Brasil, o qual se origina sistema romano de direito. Sua principal…
Como Tirar a Carteira da OAB?
A partir do último ano da graduação de Direito (estando no 9º ou 10º período) ou após o término da faculdade, o…
O que é Declaração? Como Fazer? e Tipos
Uma declaração é um documento utilizado para comprovar alguma situação ocorrida no âmbito pessoal ou de uma…