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Direito
O que é Prolação da Sentença? O que Acontece Depois? Significado, Exemplos,…
Prolatar uma sentença significa que foi emitida uma decisão. Pode dizer que foi emitida ou proferida uma decisão.…
O que é Laudêmio? Quem Paga? Significado, Exemplos
O laudêmio é uma cobrança fundiária única in pecunia (em dinheiro) cobrada percentualmente sobre o preço de…
O que são Adimplemento e Inadimplemento dos Contratos? Significado, Exemplos,…
O conceito de Adimplemento e inadimplemento são termos comuns no mundo dos contratos, o primeiro refere-se ao…
O que são Concursos de Prognósticos? Como Funcionam? Significado, Exemplos,…
Os concursos de prognósticos são uma forma popular sorteios de números ou qualquer outro tipo de símbolo, em…
O que significa Juris Tantum? Conceito, Limitações, Exemplos
Juris Tantum é um termo em latim que se traduz como "presunção de direito". É um princípio jurídico que se refere à…
O que é Animus Domini? Conceito Jurídico, Exemplos na Prática e Importância no…
Animus domini é um termo em latim que se traduz como "a intenção do proprietário". Esse conceito é importante no…
O que é Tredestinação? Significado, Lícita e Ilícita, Exemplos
A tredestinação ocorre quando há desvio de finalidade na desapropriação, ou seja, quando o bem desapropriado é…
O que é Crédito Quirografário? Conceito, Ordem de Pagamento, Exemplos
O conceito de crédito quirografário é o resultado de uma dívida em que não há nenhum tipo de garantia real e que…
O que são Créditos Extraconcursais? Tipos, Exemplos, e Significado
Créditos extraconcursais são dívidas que não são incluídas na lista de credores de uma empresa em processo de…
Correição Parcial Judicial
A correição parcial é uma medida usada judicialmente para contestar possíveis erros do jurídicos. Dessa forma, é…
O que é Amicus Curiae?
Amicus Curiae, do Latim, mas também conhecido como “Amigo da Corte”, é uma figura colaborativa do trâmite…
O que é Falsidade Ideológica? É Crime? Quais as Penas? Significado, Lei, Exemplos
A Falsidade Ideológica trata-se de um tipo de crime cometido por indivíduo que cria ou adultera um documento,…