Navegando pela Categoria
Direito Civil
O que é Hasta Pública? Significado, Exemplos, Sinônimos
A Hasta Pública é um procedimento legal que ocorre quando bens são leiloados pelo Estado ou por empresas públicas.…
O que é Laudêmio? Quem Paga? Significado, Exemplos
O laudêmio é uma cobrança fundiária única in pecunia (em dinheiro) cobrada percentualmente sobre o preço de…
O que são Adimplemento e Inadimplemento dos Contratos? Significado, Exemplos,…
O conceito de Adimplemento e inadimplemento são termos comuns no mundo dos contratos, o primeiro refere-se ao…
O que é Animus Domini? Conceito Jurídico, Exemplos na Prática e Importância no…
Animus domini é um termo em latim que se traduz como "a intenção do proprietário". Esse conceito é importante no…
Correição Parcial Judicial
A correição parcial é uma medida usada judicialmente para contestar possíveis erros do jurídicos. Dessa forma, é…
O que é Amicus Curiae?
Amicus Curiae, do Latim, mas também conhecido como “Amigo da Corte”, é uma figura colaborativa do trâmite…
Posso Deserdar um Filho?
É possível deserdar um filho? Além dos filhos, pais, cônjuges e companheiros também podem ser deserdados em…
O que é Mora? Conceito, Prazo, Purgação, Exemplo
Mora trata-se do atraso de pagamento de dívida. O devedor que não efetua o pagamento é considerado que está em mora…
O que é Abertura de Vista de Processo? Qual o Prazo? Previsão Legal Artigo
A abertura de vista ou pedir vista de um processo significa que houve uma determinação de um membro do judiciário,…
O que é Liberalidade? Significado, no Direito
O termo liberalidade trata-se de uma disposição gratuita de atribuir bens e/ou direitos a outro para beneficiá-lo…
O que são Procedente e Improcedente no Direito?
Os termos Procedente e Improcedente tratam-se de de termos utilizados no curso de um processo judicial, quando há…
O que é Audiência Una, Única, Indivisível e Contínua? Conceito, na Lei
A Audiência Una e Indivisível consiste em uma forma de garantir que o processo tramite de modo mais célere, em…