Navegando pela Categoria
Processo Penal
O que são Mediação e Conciliação?
Mediação e conciliação são métodos extrajudiciais de resolução de conflitos que promovem soluções pacíficas,…
Etapas do Andamento de Processos Judiciais: Um Guia Completo
As fases de um processo judicial são compostas por diversas etapas, cada uma refletindo um avanço no caminho para a…
Recorrente e Recorrido
Os termos recorrente e recorrido são expressões usadas no direito para se referir à parte que interpõe um recurso…
O que é Contagem de Prazo Processual? Quando começa a contar? O que vem Depois?…
A contagem de prazo processual consiste na determinação do período de tempo para a realização de atos processuais…
Correição Parcial Judicial
A correição parcial é uma medida usada judicialmente para contestar possíveis erros do jurídicos. Dessa forma, é…
O que é Falsidade Ideológica? É Crime? Quais as Penas? Significado, Lei, Exemplos
A Falsidade Ideológica trata-se de um tipo de crime cometido por indivíduo que cria ou adultera um documento,…
Citação
A citação é a forma prevista na legislação pátria que garante ao réu o direito a ter ciência da existência de um…
Processo Extinto
Quando o processo é extinto com resolução do mérito ele não mais poderá ser reaberto, não sendo cabível falarmos em…
Processo Baixado
Fala-se em processo baixado para se referir a determinada ação judicial que não se encontra em pleno trâmite…
Livramento Condicional
O livramento condicional trata-se de um benefício presente na execução penal que pode ser concedido ao sentenciado…
Queixa-Crime, Notitia criminis e Denúncia
Queixa-Crime, notitia criminis e denúncia tratam de dispositivos jurídicos utilizados quando ocorre um crime, sendo…
Mutatio Libelli e Emendatio Libelli
Mutatio Libelli e Emendatio Libelli são expressões em latim e que dizem respeito ao momento em que o processo penal…