O prontuário reúne informações sobre atendimentos, exames, hipóteses diagnósticas, tratamentos e evolução clínica. O próprio paciente pode pedir acesso e cópia dos registros que lhe dizem respeito. A solicitação deve ser feita ao estabelecimento de saúde ou ao profissional responsável pela guarda do documento.
Quem pode pedir?
O paciente pode requerer diretamente o prontuário. Um representante legal ou procurador também pode fazer o pedido, apresentando os documentos que comprovem seus poderes. Para menores de idade ou pessoas sob representação, a instituição pode solicitar prova da relação e da autoridade para acessar os dados.
O acesso por familiares não é automático apenas por haver parentesco. O prontuário contém dados pessoais sensíveis e informações protegidas por sigilo. Após a morte do paciente, a liberação pode depender de regras éticas, da finalidade do pedido e da existência de conflito ou decisão judicial; a instituição deve orientar sobre a documentação aplicável.
Como fazer a solicitação
- Identifique o hospital, clínica, unidade do SUS ou médico que mantém o prontuário.
- Faça o pedido por canal oficial, como protocolo presencial, formulário eletrônico ou setor de arquivo médico.
- Informe nome completo, documento, período aproximado do atendimento e a forma desejada para receber a cópia.
- Anexe documento de identificação com foto; se outra pessoa fizer o pedido, inclua procuração ou documento de representação e as identificações solicitadas.
- Guarde o número do protocolo e a resposta.
Você pode pedir apenas documentos específicos, como laudo, exame ou resumo de alta, ou a cópia integral. Seja claro sobre o que precisa e para qual período. Se houver cobrança, pergunte antes se existe custo de reprodução ou entrega e peça discriminação.
O serviço pode negar o pedido?
O Código de Ética Médica veda negar ao paciente acesso ao prontuário ou deixar de fornecer cópia quando solicitada, ressalvada a hipótese em que o acesso possa ocasionar risco ao próprio paciente ou a terceiros. A instituição também precisa preservar informações de outras pessoas que apareçam no documento. Uma negativa deve ser explicada e indicar o caminho para revisão.
Se não houver resposta, reitere o pedido à direção técnica ou ao serviço de atendimento ao usuário. Em unidades públicas, consulte a ouvidoria do SUS e os canais de acesso à informação aplicáveis. Persistindo a recusa, procure o Conselho Regional de Medicina, a Defensoria Pública ou orientação jurídica, levando o protocolo e a justificativa recebida.
Como guardar e compartilhar a cópia
O prontuário contém dados sensíveis. Guarde a cópia em local seguro e compartilhe apenas com profissionais ou órgãos que precisem da informação. Se pretende usar o documento em ação judicial, seguro ou pedido administrativo, mantenha o arquivo integral e não altere os registros.
Perguntas frequentes
Posso pedir o prontuário sem explicar o motivo?
O paciente pode solicitar acesso aos próprios registros. O serviço pode pedir identificação e informações suficientes para localizar o material, mas não deve impor justificativa clínica genérica como condição automática.
Quanto tempo demora?
O prazo e o procedimento variam conforme o serviço e o volume do prontuário. Solicite uma previsão e guarde o protocolo. Em atendimento público, a ouvidoria pode orientar sobre a demora.
Posso pedir cópia de exames feitos em outro local?
Sim, mas o pedido deve ser encaminhado ao laboratório, clínica ou hospital que guarda o documento, salvo quando a instituição de atendimento também tiver recebido e arquivado esses resultados.
Fontes
Código de Ética Médica, arts. 88 e 89; Exemplo de serviço público para solicitar cópia de prontuário.
Conteúdo informativo. Procedimentos podem variar conforme o serviço de saúde e a condição de representação do solicitante.
