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Sucessão Presidencial

Considerando a linha de sucessão presidencial podemos pensar no seguinte questionamento: Temos no Brasil uma linha sucessória para o cargo de Presidente, que prevê morte, incapacidade, suspensão, renúncia, impedimento ou viagem.

Já falamos aqui no dicionário direito sobre temas como nepotismonacionalidadecâmara dos deputados, e ato normativo. Hoje veremos o como funciona a sucessão presidencial, se o presidente e o vice saírem quem assume?

Esta linha sucessória é prevista nos artigos 79 e 80 da Constituição Federal, em que determina que: o primeiro na linha de sucessão é o vice-presidente; depois dele ainda são considerados em linha direta: o presidente da Câmara dos Deputados, do Senado Federal e do STF.

Cabe ressaltar que os cargos de presidente da Câmara dos Deputados, do Senado Federal e do STF configuram como substitutos temporários, até conseguir realizar nova eleição, se for o caso, por exemplo.

Se o Presidente e o Vice Saírem quem Assume o Cargo?

Se ambos os cargos, Presidente e Vice, ficarem vagos durante algum período nos dois primeiros anos de mandato, uma eleição popular é realizada no prazo de noventa dias; caso ocorra após se passado dois anos, o Congresso Nacional deve realizar uma eleição indireta dentro do prazo de trinta dias a fim de eleger os novos ocupantes dos cargos disponíveis.

Atualmente, no Brasil temos a seguinte sucessão:

  1. Presidente;
  2. Vice Presidente;
  3. Presidente da Câmara dos Deputados;
  4. Presidente do Senado Federal;
  5. Presidente do STF;

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