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Redação DD

Documentos

O que é Nada Consta? Como Tirar Nada Consta Online?

Redação DD 13 jun, 2022 0
O nada consta ou certidão negativa é uma declaração serve para demonstrar que nada consta no âmbito jurídico…
Direito Civil

Correição Parcial Judicial

Redação DD 9 jun, 2022 0
A correição parcial é uma medida usada judicialmente para contestar possíveis erros do jurídicos. Dessa forma, é…
Bancos, Investimentos e Finanças Pessoais

O que é Agiota? Agiotagem é Crime?

Redação DD 6 jun, 2022 0
A agiotagem é um empréstimo que é realizado de forma não amparada pela lei, e que geralmente possui juros abusivos…
Meus Direitos

Quais são os Direitos do Idoso?

Redação DD 6 jun, 2022 0
Redigida em 1° de outubro de 2003, a Lei 10.741 assegura uma série de direitos do idoso. Como uma lei de incentivo…
Direito Civil

O que é Amicus Curiae?

Redação DD 29 mar, 2022 0
Amicus Curiae, do Latim, mas também  conhecido como “Amigo da Corte”, é uma figura colaborativa do trâmite…
Curiosidades

Posso Entrar com Comida no Cinema, Estádio e Parques?

Redação DD 16 dez, 2021 0
O estabelecimento comercial não pode proibir o consumidor de entrar com comida no cinema, estádio ou parque. A…
Meus Direitos

Novo Auxílio Brasil: Veja o Valor, Data e Como se Inscrever

Redação DD 6 dez, 2021 0
O novo benefício estará disponibilizado pelo Governo Federal, intitulado Auxílio Brasil deve começar a ser pago a…
Direito Penal

O que é Falsidade Ideológica? É Crime? Quais as Penas? Significado, Lei, Exemplos

Redação DD 1 dez, 2021 0
A Falsidade Ideológica trata-se de um tipo de crime cometido por indivíduo que cria ou adultera um documento,…
Direito Civil

Posso Deserdar um Filho?

Redação DD 25 nov, 2021 0
É possível deserdar um filho?  Além dos filhos, pais, cônjuges e companheiros também podem ser deserdados em…
Direito Civil

O que é Mora? Conceito, Prazo, Purgação, Exemplo

Redação DD 25 nov, 2021 0
Mora trata-se do atraso de pagamento de dívida. O devedor que não efetua o pagamento é considerado que está em mora…
Direito Civil

O que é Abertura de Vista de Processo? Qual o Prazo? Previsão Legal Artigo

Redação DD 19 nov, 2021 0
A abertura de vista ou pedir vista de um processo significa que houve uma determinação de um membro do judiciário,…
Significados

O que é À Margem da Lei? Significado, Sinônimos, Exemplos

Redação DD 18 nov, 2021 0
O significado da expressão à margem da lei significa o mesmo que desobedecer a lei, fora da lei, abandonar a lei,…
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