O que é Amicus Curiae?
Amicus Curiae, do Latim, mas também conhecido como “Amigo da Corte”, é uma figura colaborativa do trâmite…
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Posso Entrar com Comida no Cinema, Estádio e Parques?
O estabelecimento comercial não pode proibir o consumidor de entrar com comida no cinema, estádio ou parque. A…
Novo Auxílio Brasil: Veja o Valor, Data e Como se Inscrever
O novo benefício estará disponibilizado pelo Governo Federal, intitulado Auxílio Brasil deve começar a ser pago a…
O que é Falsidade Ideológica? É Crime? Quais as Penas? Significado, Lei, Exemplos
A Falsidade Ideológica trata-se de um tipo de crime cometido por indivíduo que cria ou adultera um documento,…
Posso Deserdar um Filho?
É possível deserdar um filho? Além dos filhos, pais, cônjuges e companheiros também podem ser deserdados em…
O que é Mora? Conceito, Prazo, Purgação, Exemplo
Mora trata-se do atraso de pagamento de dívida. O devedor que não efetua o pagamento é considerado que está em mora…
O que é Abertura de Vista de Processo? Qual o Prazo? Previsão Legal Artigo
A abertura de vista ou pedir vista de um processo significa que houve uma determinação de um membro do judiciário,…
O que é À Margem da Lei? Significado, Sinônimos, Exemplos
O significado da expressão à margem da lei significa o mesmo que desobedecer a lei, fora da lei, abandonar a lei,…
O que é Liberalidade? Significado, no Direito
O termo liberalidade trata-se de uma disposição gratuita de atribuir bens e/ou direitos a outro para beneficiá-lo…
O que é Anuênio? Como Calcular? Quando Recebe? Na Folha de Pagamento? Significado,…
Anuênio é o termo utilizado na folha de pagamento para identificar um adicional ao salario recebido pelo…
O que são Consórcios Públicos? Como é Constituído? Conceito, na Lei, Exemplos
Os Consórcios Públicos são instituições de gestão que unem entidades governamentais, por meio de autorização…
O que são Procedente e Improcedente no Direito?
Os termos Procedente e Improcedente tratam-se de de termos utilizados no curso de um processo judicial, quando há…
