Cookies são pequenos arquivos ou identificadores armazenados no navegador para permitir funções do site, lembrar preferências ou medir o uso. Alguns são necessários ao funcionamento; outros podem acompanhar a navegação para análise ou publicidade.

Quando essas tecnologias tratam dados pessoais, aplicam-se os princípios e direitos da LGPD. O site deve explicar de forma clara quais categorias utiliza, para que e com qual base legal.

Quais tipos de cookies podem aparecer?

  • Essenciais: mantêm sessão, segurança, carrinho ou funções solicitadas pelo usuário.
  • Preferências: lembram idioma, região ou configurações escolhidas.
  • Estatística: medem visitas e desempenho, podendo envolver identificadores.
  • Publicidade: podem criar perfis ou acompanhar atividade entre páginas e serviços.

A classificação depende da finalidade real e das informações coletadas; o nome técnico do cookie não define sozinho se ele é necessário ou se trata dado pessoal.

Quando o site deve pedir consentimento?

A LGPD não transforma todo cookie em tratamento baseado em consentimento. O controlador deve identificar uma base legal adequada para cada finalidade, como consentimento ou, quando cabível, legítimo interesse, observando necessidade, transparência e direitos do titular.

Se a base for consentimento, ele deve ser livre, informado, inequívoco e ligado a finalidades determinadas. A ANPD recomenda que banners permitam rejeitar cookies não necessários com facilidade e que esses rastreadores baseados em consentimento não sejam ativados antes da escolha.

Cookies estritamente necessários podem ter tratamento distinto, mas o site ainda deve informar seu uso e limitar a coleta ao que é necessário. O aviso não substitui a política de privacidade ou a política de cookies.

Como revisar ou retirar uma escolha?

Use o botão de preferências do site, se disponível, para aceitar ou rejeitar categorias não essenciais. O titular também pode pedir informações sobre tratamento e exercer direitos da LGPD, inclusive revogar consentimento quando essa for a base usada.

  • Leia a finalidade e a duração informadas para cada categoria.
  • Desative rastreadores opcionais quando não quiser esse tratamento.
  • Revise as configurações do navegador, sabendo que bloquear cookies essenciais pode impedir funções.
  • Guarde a política e o registro da escolha se houver dúvida sobre a preferência aplicada.

O site não deve condicionar uma função essencial a consentimento para finalidades sem relação, quando isso tornar a escolha inválida ou desproporcional. A avaliação depende do serviço e da tecnologia utilizada.

Leia também: privacidade em golpes digitais.

Perguntas frequentes

Todo cookie coleta dados pessoais?

Não necessariamente. Mas identificadores de navegador ou informações que permitam identificar ou singularizar alguém podem estar sujeitos à LGPD, conforme o contexto.

Posso rejeitar cookies opcionais?

O usuário deve poder controlar as escolhas quando o tratamento depender de consentimento. A ANPD recomenda opção clara para rejeitar cookies não necessários.

Cookie essencial precisa de consentimento?

A base legal pode ser outra, conforme a finalidade. Mesmo assim, transparência e limitação ao necessário continuam importantes.

Como retiro consentimento?

Use o painel de preferências ou os canais do controlador. A revogação deve ser tão simples quanto a concessão quando o tratamento se baseia em consentimento.

Fonte: LGPD, arts. 6º a 9º e 18; ANPD, Guia orientativo sobre cookies.

Conteúdo informativo. A base legal depende dos dados, da finalidade e do funcionamento técnico de cada cookie.