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Termos Jurídicos em Latim
In Loco
In loco consiste em expressão latina que significa dizer o mesmo que “no lugar” ou “no próprio local”, sendo…
Nondum Conceptus
Nondum conceptus é a expressão utilizada para se referir a indivíduos ainda não concebidos. Ou seja, embora seus…
Persona Non Grata
A persona non grata é uma expressão oriunda do latim e que significa pessoa não querida ou pessoa que não é…
In Verbis
O termo In Verbis significa em uma tradução direta “em termos” ou “nestes termos”. Trata-se de uma expressão em…
Ope Legis e Ope Judicis
Ope Legis e Ope Judicis são expressões originárias do latim, usadas no contexto jurídico para se referir a “por…
In Bonam Partem
O in bonam partem ou analogia in bonam partem Trata-se do uso da analogia em benefício do réu.
Ad Hoc
A expressão Ad hoc tem origem no latim e pode ser traduzida como: “para esta finalidade”, “para isto”, “com este…
Mutatio Libelli e Emendatio Libelli
Mutatio Libelli e Emendatio Libelli são expressões em latim e que dizem respeito ao momento em que o processo penal…
Princípio do In Dubio Pro Reo
O princípio do in dubio pro reo se entende que, na dúvida quanto ao cometimento do crime, a interpretação deverá…
Argumentum Ad Hominem
Ad Hominem ou argumentum ad hominem é uma expressão em latim que significa dizer que alguém está criticando…
Data Venia
Data venia é uma expressão jurídica utilizadas para pedir permissão, de forma gentil, para opinar sobre um…
Erga Omnes
Você sabe o que significa a expressão em latim erga omnes amplamente usada no mundo jurídico? A denominada eficácia…