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Dicionário Direito
Direito Civil

Rescisão de Contratos: Guia Prático para Entender e Economizar

Guilherme Matos 24 fev, 2025 0
Órgãos e Entidades

Juíza Leiga: Entenda o Papel e Sua Importância no Sistema Jurídico…

Processo Civil

Ação Monitória: O que é? Como Funciona? Quando Usar?

Processo Civil

Juizados Especiais: Justiça Rápida e Acessível no Brasil

Direito Constitucional

O Que é Ato das Disposições Constitucionais Transitórias? Para que…

O que é Divórcio Judicial e Extrajudicial?

Guilherme Matos 3 jul, 2018 0
O divórcio judicial e extrajudicial consiste na dissolução da união conjugal e poderá ocorrer na esfera judicial,…

O que é Divórcio? Quando Tempo Demora? Quanto Custa? Tipos

Guilherme Matos 3 jul, 2018 0
O divórcio se apresenta como a possibilidade jurídica de realizarem a dissolução definitiva da sociedade conjugal,…

O que é Administração Pública? Conceito, Divisões e Princípios

Guilherme Matos 3 jul, 2018 0
A Administração Pública, direta ou indireta, é formada pelos órgãos e pessoas jurídicas que prestam os serviços…

O que é Poder Público? Para que Serve? Conceito e Importância

Guilherme Matos 3 jul, 2018 0
O Poder Público, constituído pelo Poder Legislativo, Judiciário e Executivo, trabalha em esferas distintas,…

O que é Litígio? Conceito, Trabalhista, Divórcio Litigioso, Conciliação

Guilherme Matos 2 jul, 2018 0
O litígio é um termo jurídico usado para definir uma pendência que está em juízo para ser examinada. Ele ocorre…

O que são Direitos e Garantias Fundamentais?

Guilherme Matos 2 jul, 2018 0
Os direitos fundamentais são dispositivos previstos na norma interna de um país, e devem ser garantidos e…

O que são Direitos de Personalidade? Conceito, Classificação e Exemplos

Guilherme Matos 26 jun, 2018 0
Os direitos de personalidades são prerrogativas individuais, inalienáveis, inerentes ao ser humano e necessários…

O que é Administração Direta e Indireta? Conceito, Diferenças e Exemplos

Guilherme Matos 26 jun, 2018 0
Os órgãos da Administração Direta surgem a partir do processo chamado desconcentração da Administração Pública,…

O que é Princípio do Juiz Natural? Para que Serve? Conceito e Exemplos

Guilherme Matos 26 jun, 2018 0
O Princípio do Juiz Natural é uma garantia constitucional assegura aos cidadãos que o juízo será imparcial,…

Princípios do Direito Penal

Guilherme Matos 25 jun, 2018 0
Há diversos princípios do direito penal próprios como a legalidade, culpabilidade, insignificância ou bagatela,…

O que é Princípio da Boa-Fé? Conceito, Objetiva e Subjetiva, Exemplos

Guilherme Matos 25 jun, 2018 0
O princípio da boa-fé aplica-se em todo ordenamento jurídico, impondo às partes a obediência não apenas do…

O que são Princípios? Significado, Conceito e Exemplos

Guilherme Matos 25 jun, 2018 0
Os princípios são, em seu significado, fundamentos ou preceitos gerais os quais possibilitam o norteamento e…
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