Equidade
A equidade trata-se de simetria e retidão. Sua origem é no latim aequitas, que significa igualdade. Agir com equidade revela a intenção de reconhecer o direito de cada indivíduo no processo usando a equivalência e a imparcialidade para deixar todas as partes iguais.
Tratamos aqui no dicionário direito também sobre teoria tridimensional do direito, teoria pura do direito, e estado laico. Veremos hoje sobre O que é Equidade, seu conceito, no direito, princípio, sinônimos e alguns exemplos..
Equidade no Direito
Muitos dos conceitos utilizados na Grécia Antiga e do Império Romano são usados até hoje como base para a equidade nas legislações no Brasil e em outras partes do mundo.
O Direito Romano foi caracterizado por sua formalidade, oralidade e rigidez. Os romanos viam o Direito através da igualdade aritmética o que deixava pessoas do reino excluídas e sem direito algum.
A filosofia grega já possuía um Direito onde as normas eram escritas de maneira tal que todas as pessoas deveriam ser tratadas de forma igual. No momento em que a Grécia invadiu Roma as culturas de fundiram dando início ao princípio jurídico parecido com o atual.
Dessa forma, quando a equidade é usada como princípio no direito essa regra promove agir com justiça e igualdade durante a adaptação das regras à situação existente.
A equidade funciona através da utilização de normas que tenham como base:
- A moral social em vigor;
- O tipo de regime político praticado pelo Estado;
- Os princípios do Direito.
Princípio da Equidade
O princípio da equidade serve para reconhecer e assegurar o direito de cada um através da imparcialidade.
O uso da equidade tende a ser um complemento da justiça também com o intuito de igualar a norma de modo que a letra da lei não se torne excessivamente rígida para uma das partes envolvidas na ação.
Sinônimos de Equidade
A palavra equidade possui uma série de sinônimos. Contudo, os que mais se assemelham aos conceitos usados em situações jurídicas são:
- Isonomia;
- Equivalência;
- Igualdade;
- Integridade;
- Lisura.
Exemplos de Equidade
Veremos abaixo dois exemplos de equidade utilizados no contexto jurídico:
A jurisprudência se perfilha ao conservar, por equidade, o limite de 06 (seis) meses para a cobrança de taxas e tarifas de manutenção de conta corrente.
(Fonte: Jusbrasil)
O Juiz pode, então, utilizar-se de equidade para colmatação (preenchimento) da lacuna, desde que não tenha conseguido suprir esta omissão com os meios informados no artigo 4º da LINDB e, também, esteja autorizado legalmente.
(Fonte: Jusbrasil)
