Leis Infraconstitucionais
As leis infraconstitucionais são aquelas que se encontram hierarquicamente abaixo da Constituição Federal, e devem…
Deferido e Indeferido
Os termos deferido e indeferido são utilizados durante o transcorrer do processo judicial, pelo juiz, como forma de…
Improbidade Administrativa
A Improbidade Administrativa trata-se de um ato ilícito (ilegal) realizado por um agente público o qual se…
Urbanização
A urbanização é o crescimento de cidades como resultado da transformação de espaços rurais em espaços urbanos. Ou…
Liberalismo
O liberalismo é uma ideologia que tem como ideais a liberdade de um indivíduo em relação à sociedade e ao Estado,…
Direito de Ir e Vir
O direito de ir e vir consiste na liberdade de locomoção dentro do território brasileiro e, conforme veremos a…
Capacidade Processual
A capacidade processual diz respeito à possibilidade do indivíduo agir em juízo, seja como parte autora ou ré. Ou…
Poder Executivo
O Poder Executivo faz parte do sistema de três poderes adotados pela constituição brasileira. Este poder possui a…
Globalização
A Globalização trata-se da crescente interdependência das economias, culturas e populações do mundo, causada pelo…
Naturalidade e Nacionalidade
Naturalidade é um termo que usado para designar o estado e a cidade onde um indivíduo nasceu. Apesar de…
Moral e Ética
A moral e ética são bastante confundidas pela sociedade, na qual os indivíduos aplicas ambas como se possuíssem o…
Litigante
O litigante é aquele que compõe a lide (ação), independentemente de ocuparem o polo ativo ou passivo, são…