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Dicionário Direito
Direito Civil

O que é Outorga Uxória? Significado, Quando é Necessária e Exemplos

Redação DD 11 maio, 2026 0
Direito Civil

O que é Revelia? Significado, Consequências e Como Funciona no…

Direito Civil

O que é Interdição? Como Funciona e Quem Pode Solicitar

Dicas

Reconhecimento de Firma: o que é, para que serve e quando é…

Dicas

O que é Código de Erro 14 Cartão de Crédito? O que Significa? O que…

Processo Civil

Despacho

Redação DD 16 jan, 2019 0
O despacho é uma expressão utilizada para designar quando um juiz realiza um pronunciamento referente a um processo…
Faculdade

Como Cursar Direito em Portugal?

Redação DD 10 jan, 2019 0
Assim como ocorre na França, em Portugal há uma graduação própria e completa para aqueles que desejam cursar…
Direito Penal

Estelionato

Redação DD 10 jan, 2019 0
Estelionato significa uma infração penal, é um crime que tem por objetivo atingir o patrimônio de alguém,…
Direito Penal

Crime Hediondo

Redação DD 9 jan, 2019 0
Os Crimes Hediondos são aqueles considerados de extrema gravidade, não sendo eles passíveis de pagamento de fiança…
Meus Direitos

Tabela INSS e Salário Família

Redação DD 1 jan, 2019 0
O Governo Federal divulgou a tabela inss e salário família 2019 com os valores benefícios a serem pagos pelo…
OAB

O que Cai na Prova da OAB?

Redação DD 26 dez, 2018 0
Você sabe o que cai na prova da OAB? a resposta para essa pergunta é pouco – ou nada – animadora, considerando que…
Documentos

Aviso

Redação DD 26 dez, 2018 0
O Aviso é um documento que tem como finalidade avisar ou advertir um indivíduo, um grupo de pessoas ou uma…
Processo Civil

Analogia

Redação DD 20 dez, 2018 0
A Analogia é um termo que pode ser definido como o estabelecimento de uma semelhança entre dois ou mais objetos de…
Direito Constitucional

Cláusulas Pétreas

Redação DD 19 dez, 2018 0
As Cláusulas Pétreas são dispositivos legais previstos em Constituição Federal. Estes dispositivos não podem ser…
OAB

Certificado Digital OAB

Redação DD 11 dez, 2018 0
O certificado digital da OAB é um documento eletrônico apto a identificar o seu titular, que poderá atuar de modo…
Direito Constitucional

Democracia

Redação DD 5 dez, 2018 0
A democracia é um sistema de governo originário na Grécia Antiga, onde a forma desse sistema governamental é a da…
OAB

Código de Ética OAB

Redação DD 30 nov, 2018 0
O Código de Ética e Disciplina da OAB foi criado com o objetivo de orientar a conduta dos advogados no exercício de…
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