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Dicionário Direito
Notícias

PGE-RJ promove III Congresso Internacional de Direito Ambiental

Guilherme Matos 10 jul, 2025 0
Direito Civil

Rescisão de Contratos: Guia Prático para Entender e Economizar

Órgãos e Entidades

Juíza Leiga: Entenda o Papel e Sua Importância no Sistema Jurídico…

Processo Civil

Ação Monitória: O que é? Como Funciona? Quando Usar?

Processo Civil

Juizados Especiais: Justiça Rápida e Acessível no Brasil

Direito Civil

Caducidade

Guilherme Matos 28 ago, 2019 0
A Caducidade no direito diz respeito a algo que anulou-se, ocorre quando um ato jurídico se tornou ineficaz devido…
Direito Civil

Alienação Fiduciária

Guilherme Matos 27 ago, 2019 0
A Alienação Fiduciária trata-se de uma modalidade contratual de compra e venda onde a transferência da propriedade…
Direito Penal

Saída Temporária

Guilherme Matos 26 ago, 2019 0
A saída temporária está delimitada na Lei 7.210/1984, Lei de Execução Penal.  O benefício da saída temporária visa…
Dicas

Como Pagar um Boleto?

Guilherme Matos 22 ago, 2019 0
No dia a dia é comum ter que pagar contas que possuam código de barras, e nessa hora algumas pessoas podem ter…
Termos Jurídicos em Latim

Contrario Sensu

Guilherme Matos 22 ago, 2019 0
A contrario sensu, ou somente a contrario, é uma locução proveniente do latim e significa “em sentido contrário”.
Economia e Finanças

Custo-Benefício

Guilherme Matos 22 ago, 2019 0
O custo-benefício, ou relação custo-benefício (RCB) é um indicador usado na análise de ganhos que se pode obter…
Economia e Finanças

Empreendedor

Guilherme Matos 22 ago, 2019 0
Um empreendedor pode ser definido com um indivíduo que tem uma ideia, cria um negócio em torno dela, gerencia este…
Economia e Finanças

Depreciação e Amortização

Guilherme Matos 21 ago, 2019 0
Ao comprar um bem, o desgaste do tempo pode alterar seu valor de mercado. Essa previsão de quanto um objeto de…
Direito Empresarial

Sociedade Anônima – S.A.

Guilherme Matos 20 ago, 2019 0
A Sociedade Anônima ou S.A., é uma sociedade de capital que pode ser aberto ou fechado, regida pela lei Nº…
Direito Empresarial

Sociedade Limitada – LTDA

Guilherme Matos 20 ago, 2019 0
A Sociedade Limitada ou LTDA é uma espécie de sociedade empresarial. Esse tipo de sociedade é regulado pelo Código…
Direito Empresarial

Crime Falimentar

Guilherme Matos 20 ago, 2019 0
O crime falimentar pode ser definido como o ato (ou atos) praticado de forma fraudulenta por um devedor, ou por…
Documentos

Boletim

Guilherme Matos 20 ago, 2019 0
Um Boletim é um tipo de documento com o objetivo de publicar ou distribuição uma informação. O documento pode ser…
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