Dívida de condomínio após a venda do imóvel: quem deve pagar?

As cotas condominiais estão ligadas ao imóvel, mas a responsabilidade entre vendedor e comprador depende da posse e do conhecimento da dívida. Saiba o que conferir antes e depois da transferência.

A cobrança de despesas condominiais pode alcançar o imóvel e costuma considerar quem é o titular ou possuidor, conforme o caso e a jurisprudência. Por isso, uma venda não elimina automaticamente valores vencidos nem resolve, por si só, a divisão interna entre comprador e vendedor.

Antes de comprar

Peça declaração de quitação ao condomínio, confira atas, boletos e ações de cobrança. Inclua no contrato quem pagará débitos anteriores e como será feito o acerto, mas lembre que esse ajuste entre as partes não necessariamente impede a cobrança pelo condomínio.

Depois da transferência

Comunique a venda ao síndico ou administradora e atualize o cadastro. Se surgir cobrança de período anterior, reúna escritura, contrato, comprovantes de posse, registro e pagamentos para delimitar datas e discutir a responsabilidade.

Como evitar conflito

Uma certidão recente de débitos e cláusula contratual clara ajudam a reduzir riscos. Se houver execução ou penhora, observe o prazo de defesa e procure advogado, pois a situação depende da matrícula, da posse e do histórico das parcelas.

O que reunir antes de tomar uma providência

Reúna contrato, recibos, matrícula ou outro documento que identifique a relação.
Preserve fotos, mensagens, notificações e comprovantes ligados ao ocorrido.
Monte uma sequência de datas e valores e formalize pedidos ou respostas por escrito.

São úteis, em geral, reúna contrato, recibos, matrícula ou outro documento que identifique a relação; preserve fotos, mensagens, notificações e comprovantes ligados ao ocorrido; e monte uma sequência de datas e valores e formalize pedidos ou respostas por escrito.