Quem concedeu poderes pode revogar a procuração, salvo hipóteses legais ou contratuais específicas em que a irrevogabilidade tenha efeitos próprios. A forma de revogar depende do instrumento original e do uso que será feito dele.

Formalize a revogação

Faça declaração expressa identificando a procuração, o procurador e a data. Se o documento foi lavrado em cartório, consulte o tabelionato sobre a averbação ou escritura de revogação. Se for particular, preserve uma cópia assinada e prova da comunicação.

Avise quem recebeu o documento

Notifique o procurador e também bancos, empresas, órgãos ou pessoas perante os quais a procuração poderia ser apresentada. A comunicação comprovável reduz o risco de terceiros alegarem desconhecimento; peça a devolução do original quando possível.

Cuidados adicionais

Se já houve ato praticado, contrato assinado ou movimentação financeira, a revogação não desfaz automaticamente os efeitos anteriores. Reúna registros, protocolos e cópias e procure orientação jurídica para avaliar medidas cabíveis.

O que reunir antes de tomar uma providência

  • Reúna contrato, recibos, matrícula ou outro documento que identifique a relação.
  • Preserve fotos, mensagens, notificações e comprovantes ligados ao ocorrido.
  • Monte uma sequência de datas e valores e formalize pedidos ou respostas por escrito.

São úteis, em geral, reúna contrato, recibos, matrícula ou outro documento que identifique a relação; preserve fotos, mensagens, notificações e comprovantes ligados ao ocorrido; e monte uma sequência de datas e valores e formalize pedidos ou respostas por escrito.

Perguntas frequentes

Qual é a primeira providência recomendada?

Quem concedeu poderes pode revogar a procuração, salvo hipóteses legais ou contratuais específicas em que a irrevogabilidade tenha efeitos próprios.

Que documentos ajudam a avaliar o caso?

São úteis, em geral, reúna contrato, recibos, matrícula ou outro documento que identifique a relação; preserve fotos, mensagens, notificações e comprovantes ligados ao ocorrido; e monte uma sequência de datas e valores e formalize pedidos ou respostas por escrito.

Fonte: Código Civil

Conteúdo informativo. O resultado depende dos documentos, das regras vigentes e das circunstâncias de cada caso.