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Dicionário Direito
Direito Civil

Rescisão de Contratos: Guia Prático para Entender e Economizar

Guilherme Matos 24 fev, 2025 0
Órgãos e Entidades

Juíza Leiga: Entenda o Papel e Sua Importância no Sistema Jurídico…

Processo Civil

Ação Monitória: O que é? Como Funciona? Quando Usar?

Processo Civil

Juizados Especiais: Justiça Rápida e Acessível no Brasil

Direito Constitucional

O Que é Ato das Disposições Constitucionais Transitórias? Para que…

Administração

Colaborador

Guilherme Matos 6 set, 2019 0
O Colaborador é o termo utilizado pelas empresas para tratar seus funcionários como parte importante e efetiva da…
Direito Civil

Credor e Devedor

Guilherme Matos 6 set, 2019 1
Credor e Devedor referem-se a relações jurídicas que entre quem deve e quem detém o direito de receber o valor…
Direito Constitucional

Nacionalidade

Guilherme Matos 4 set, 2019 0
A nacionalidade é uma relação legal entre uma pessoa individual e um Estado. Por convenções personalizadas e…
Curiosidades

Mito

Guilherme Matos 4 set, 2019 0
Mito é uma estória tradicional, especialmente relacionada à história de um povo ou que explica algum fenômeno…
Sociedade

Genocídio

Guilherme Matos 3 set, 2019 0
O Genocídio é entendido como a destruição deliberada e sistemática de um grupo de pessoas por causa de sua etnia,…
Termos Jurídicos em Latim

A Fortiori

Guilherme Matos 3 set, 2019 0
A fortiori é proveniente do latim, sendo a versão incompleta da expressão “a fortiori ratione”, cuja tradução livre…
Meus Direitos

Abono Salarial

Guilherme Matos 2 set, 2019 0
O abono salarial é um direito de trabalhador que estiver apto a receber o benefício, sendo este valor de até um…
Economia e Finanças

Faturamento

Guilherme Matos 2 set, 2019 0
O faturamento é um processo que tem como objetivo realizar o levantamento de todo o valor que entrou na empresa em…
Direito Civil

Processo e Ação

Guilherme Matos 29 ago, 2019 0
Processo e Ação são dois termos que se complementam no andamento de uma demanda judicial. Enquanto o primeiro se…
Direito Civil

Despacho e Decisão

Guilherme Matos 29 ago, 2019 0
Despacho e Decisão são termos jurídicos utilizados no curso dos processos judiciais, enquanto o primeiro se trata…
Direito Penal

Crime Passional

Guilherme Matos 28 ago, 2019 0
Os crime passional são aqueles crimes vistos com motivação emocional de quem o comete. São popularmente conhecidos…
Direito Civil

Caducidade

Guilherme Matos 28 ago, 2019 0
A Caducidade no direito diz respeito a algo que anulou-se, ocorre quando um ato jurídico se tornou ineficaz devido…
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