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Direito
Caducidade
A Caducidade no direito diz respeito a algo que anulou-se, ocorre quando um ato jurídico se tornou ineficaz devido…
Alienação Fiduciária
A Alienação Fiduciária trata-se de uma modalidade contratual de compra e venda onde a transferência da propriedade…
Saída Temporária
A saída temporária está delimitada na Lei 7.210/1984, Lei de Execução Penal. O benefício da saída temporária visa…
Sociedade Anônima – S.A.
A Sociedade Anônima ou S.A., é uma sociedade de capital que pode ser aberto ou fechado, regida pela lei Nº…
Sociedade Limitada – LTDA
A Sociedade Limitada ou LTDA é uma espécie de sociedade empresarial. Esse tipo de sociedade é regulado pelo Código…
Crime Falimentar
O crime falimentar pode ser definido como o ato (ou atos) praticado de forma fraudulenta por um devedor, ou por…
Esbulho, Turbação e Ameaça
Esbulho, Turbação e Ameaça são três situações onde o direito de posse de um bem pode correr risco, segundo o…
Discricionariedade
Discricionariedade trata-se da condição de uma decisão ser tomada com base na autoridade dada ao poder…
Má-Fé
A expressão má-fé trata-se da ação de agir de forma maldosa. Esse comportamento é caracterizado por falta de…
Detenção e Reclusão
A principal diferença entre detenção e reclusão é o regime em que a pessoa cumprirá sua pena, sendo a primeira em…
Seguro Desemprego
O seguro desemprego é uma assistência financeira temporária, garantida constitucionalmente ao trabalhador…
Propaganda Enganosa
A propaganda enganosa trata-se de um tipo de divulgação em que passa uma ideia errada ao consumidor sobre o produto…