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Oitiva

Oitiva trata-se de um termo jurídico que consiste em: uma “informação que transmite-se por ouvir dizer”, "por ouvir dizer", "ouvir falar". Traremos de forma sintetizada em que situação é direcionada à qual parte do processo judicial o termo será utilizado e em quais consequências (ou falta de consequências específicas).

Aqui no dicionário direito já tratamos sobre temas como advogado gratuito, arrolamento de benstempestividade e intempestividade, e direito de preferência. Veremos agora o conceito de oitiva.

Oitiva de Testemunhas

Considerando a oitiva de testemunhas no Direito Processual, conceituamos o termo em o ato de ouvir as testemunhas de um processo judicial; no caso do Processo Penal sendo que as perguntas devem ser direcionadas de forma direta às testemunhas.

Carta Precatória

No caso da oitiva de testemunhas há ainda uma peculiaridade: a carta precatória, a qual é enviada à testemunha mora fora da jurisdição do juiz do processo judicial, assim sendo, intimando as partes, segundo o que é definido no Código de Processo Penal, em seu artigo 222.

Oitiva de Vítima

Em situações em que ocorre a oitiva de vítima, trata-se da versão dos fatos da vítima.

Consideramos ainda que a oitiva poderá ser realizada via videoconferência, e no novo Código de Processo Civil, há o aumento das autoridades com tal privilégio:

  • Conselho Nacional do Ministério Público;
  • Advogado-Geral da União;
  • Conselheiros do Conselho Nacional de Justiça;
  • Defensores Públicos Gerais da União e dos Estados;
  • Prefeitos;
  • Procuradores Gerais de Justiça;
  • Procuradores Gerais dos Estados e Municípios.

Oitiva de Réu

Na utilização do termo oitiva de réu para a parte no processo judicial em que o indivíduo configura-se como suspeito, trata-se de um ato informal, ou seja, extrajudicial, em que ouve-se o acusado, sem a necessidade da presença de um advogado.

Não há comprometimento de informações, considerando que as declarações não poderão ser utilizadas como provas contra o réu/o acusado.

O termo oitiva do réu diz respeito, então, ao interrogatório do acusado no processo judicial.

Oitiva Sinônimo

Se você ainda está na dúvida sobre este termo, deixaremos abaixo alguns sinônimos de oitiva para facilitar a compreensão:

  • Audição;
  • Outiva;
  • Ouvido.

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