Navegando pela Categoria
Direito
Roubo e Furto
Roubo e Furto são crimes cometidos por alguém que se apossa de bem pertencente a terceiro de forma forçada ou sem…
Advogado Gratuito
O advogado gratuito é concedido às pessoas que não possuem condições para pagar pelo serviço de um de assistência…
Arrolamento de Bens
O Arrolamento de Bens é um termo jurídico que diz respeito às seguintes situações: quando é necessária a criação de…
Tempestividade e Intempestividade
Tempestividade trata-se de oportunidade. Algo tempestivo é aquilo que é realizado dentro do tempo, ou seja, ocorre…
IOF
O IOF ou Imposto Sobre Operações Financeiras é um imposto federal aplicado sobre transações financeiras, como…
Racismo
O racismo em seu significado pode ser definido como o ato de fazer distinção entre pessoas tendo como base suas…
Ab Intestato
Ab Intestato trata-se de uma expressão originária do latim que significa "sem deixar testamento". Ocorre quando o…
Comodato
O comodato trata-se de um tipo de empréstimo gratuito regido por um contrato unilateral de um bem não fungível…
Xenofobia
A xenofobia é definida como um problema social caracterizado pela repulsa a pessoas e coisas estrangeiras com base…
Direito de Preferência
O direito de preferência trata-se da garantia de que o indivíduo seja tratando em igualdade de condições com…
Direito ao Esquecimento
O direito ao esquecimento trata-se da garantia que um indivíduo possui de não ter um fato de sua vida, mesmo que…
Conectividade Social
A Conectividade Social trata-se de um canal eletrônico que é utilizado para fazer a transmissão de informações…