Permuta
A permuta é uma espécie de contrato, realizado através de troca não envolvendo dinheiro. Uma das partes envolvidas na questão deve dar algo que possua em troca de receber algum tipo de bem ou serviço. A permuta também pode acontecer entre pessoas em instituições, quando um indivíduo deseja permutar de local com outro.
Já tratamos aqui no dicionário direito sobre temas como direito real de habitação, direito de imagem, direito de superfície, e direito real de uso e sobre a coisa alheia. Veremos hoje o significado de permuta.
Como fazer uma Permuta?
A permuta é feita através de um contrato bilateral, comutativo, oneroso, translativo de propriedade, no sentido de servir como título adquirido.
Dessa forma fica entendido que, para cada contratante, existe o dever e obrigação de transferir para o outro o domínio do que estiver sendo negociado pelos dois no momento da assinatura do contrato.
Função da Permuta
A principal função de uma Permuta é tornar legal o acordo que as partes fizeram entre si.
Vale lembrar que esse acordo pode ser sobre propriedade, algum bem móvel ou imóvel ou a transferência mútua de alguma coisa entre seus respectivos proprietários, através de um contrato de troca recíproca.
Tipos de Permuta
Só para exemplificar, existem diversos tipos de Permuta, tais como:
- Permuta de pessoa Física;
- Permuta de pessoa Jurídica;
- Permuta imobiliária ou de imóveis;
- Permuta de Biologia;
- Permuta na Matemática;
- Permuta de Publicidade.
Em se tratando de publicidade, a permuta designa a negociação de espaço ou de tempo de duração, em troca de produtos ou serviços do anunciante, através de dinheiro ou mediante acordo prévio entre as duas partes.
Geralmente, para estipular qual será o valor da permuta é calculado o preço da prestação de serviços usando como base o preço líquido da mídia bem como os preços do produto ou serviço sem as margens de lucro do comércio.
No caso de envolver personalidades, troca-se a divulgação midiográfica (por parte da celebridade) pela prestação de serviços ou objetos, os quais devem ser mostrados a público, com restrição de marcas.
Para que serve a Permuta?
O contrato bilateral comutativo, denominado de Permuta serve para analisar de forma clara e objetiva, a diferença entre a troca a compra e venda identificando e explicando cada ponto contido no presente tema.
Para que todos os interessados tenham conhecimento sobre as suas obrigações, criando assim um equilíbrio entre o objeto da troca ou sobre seu possível valor.