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Dicionário Direito
Direito Civil

Rescisão de Contratos: Guia Prático para Entender e Economizar

Guilherme Matos 24 fev, 2025 0
Órgãos e Entidades

Juíza Leiga: Entenda o Papel e Sua Importância no Sistema Jurídico…

Processo Civil

Ação Monitória: O que é? Como Funciona? Quando Usar?

Processo Civil

Juizados Especiais: Justiça Rápida e Acessível no Brasil

Direito Constitucional

O Que é Ato das Disposições Constitucionais Transitórias? Para que…

Direito Civil

O que é Liberalidade? Significado, no Direito

Guilherme Matos 18 nov, 2021 0
O termo liberalidade trata-se de uma disposição gratuita de atribuir bens e/ou direitos a outro para beneficiá-lo…
Direito do Trabalho

O que é Anuênio? Como Calcular? Quando Recebe? Na Folha de Pagamento? Significado,…

Guilherme Matos 16 nov, 2021 0
Anuênio é o termo utilizado na folha de pagamento para identificar um adicional ao salario recebido pelo…
Direito Administrativo

O que são Consórcios Públicos? Como é Constituído? Conceito, na Lei, Exemplos

Guilherme Matos 16 nov, 2021 0
Os Consórcios Públicos são instituições de gestão que unem entidades governamentais, por meio de autorização…
Direito Civil

O que são Procedente e Improcedente no Direito?

Guilherme Matos 16 nov, 2021 0
Os termos Procedente e Improcedente tratam-se de de termos utilizados no curso de um processo judicial, quando há…
Processo Civil

O que é Audiência Una, Única, Indivisível e Contínua? Conceito, na Lei

Guilherme Matos 19 out, 2021 0
A Audiência Una e Indivisível consiste em uma forma de garantir que o processo tramite de modo mais célere, em…
Tutoriais

Como assistir Netflix em 4K Ultra HD?

Guilherme Matos 1 set, 2021 0
A Netflix chegou no mercado para revolucionar a forma como as pessoas assistem conteúdo audiovisual online. O…
Significados

O que é TBT? Qual Dia? Como Usar? Significado, nas Fotos, em Português

Guilherme Matos 1 set, 2021 0
A sigla TBT ou #TBT trata-se da abreviação da expressão em inglês Throwback Thursday. A hashtag é utilizada nas…
Economia e Finanças

O que é MEI? Como Ser? Requisitos, Imposto

Guilherme Matos 9 ago, 2021 0
A sigla MEI é a abreviação de Microempreendedor Individual, uma categoria criada em 2018 para formalizar aqueles…
Economia e Finanças

O que é DRE? Conceito, Estrutura, na Contabilidade

Guilherme Matos 2 ago, 2021 0
A Demonstração do Resultado do Exercício (DRE) é uma ferramenta utilizada no meio contábil visando identificar se…
Processo Civil

O que é Renúncia ao Mandato? Como é Feita? Artigo, CPC

Guilherme Matos 22 jul, 2021 0
A Renúncia ao Mandato trata-se da extinção da procuração (mandato). Ocorre quando são encerradas as possibilidades…
Termos Jurídicos em Latim

O que é Ex Officio? Juízo, Transferência, Agir de Ofício

Guilherme Matos 18 jun, 2021 0
Ex Officio é o termo utilizado quando algo é realizado em razão legal, em função do cargo ou da função ocupada. O…
Administração

O que faz o Departamento de Marketing?

Guilherme Matos 19 abr, 2021 0
Marketing é pode ser entendido como um conjunto de atividades realizadas com propósito de atrair clientes,…
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