O que é Nada Consta? Como Tirar Nada Consta Online?
O nada consta ou certidão negativa é uma declaração serve para demonstrar que nada consta no âmbito jurídico…
Correição Parcial Judicial
A correição parcial é uma medida usada judicialmente para contestar possíveis erros do jurídicos. Dessa forma, é…
O que é Agiota? Agiotagem é Crime?
A agiotagem é um empréstimo que é realizado de forma não amparada pela lei, e que geralmente possui juros abusivos…
Quais são os Direitos do Idoso?
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O que é Amicus Curiae?
Amicus Curiae, do Latim, mas também conhecido como “Amigo da Corte”, é uma figura colaborativa do trâmite…
Posso Entrar com Comida no Cinema, Estádio e Parques?
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Novo Auxílio Brasil: Veja o Valor, Data e Como se Inscrever
O novo benefício estará disponibilizado pelo Governo Federal, intitulado Auxílio Brasil deve começar a ser pago a…
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Posso Deserdar um Filho?
É possível deserdar um filho? Além dos filhos, pais, cônjuges e companheiros também podem ser deserdados em…
O que é Mora? Conceito, Prazo, Purgação, Exemplo
Mora trata-se do atraso de pagamento de dívida. O devedor que não efetua o pagamento é considerado que está em mora…
O que é Abertura de Vista de Processo? Qual o Prazo? Previsão Legal Artigo
A abertura de vista ou pedir vista de um processo significa que houve uma determinação de um membro do judiciário,…
O que é À Margem da Lei? Significado, Sinônimos, Exemplos
O significado da expressão à margem da lei significa o mesmo que desobedecer a lei, fora da lei, abandonar a lei,…