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Dicionário Direito
Direito Civil

Rescisão de Contratos: Guia Prático para Entender e Economizar

Guilherme Matos 24 fev, 2025 0
Órgãos e Entidades

Juíza Leiga: Entenda o Papel e Sua Importância no Sistema Jurídico…

Processo Civil

Ação Monitória: O que é? Como Funciona? Quando Usar?

Processo Civil

Juizados Especiais: Justiça Rápida e Acessível no Brasil

Direito Constitucional

O Que é Ato das Disposições Constitucionais Transitórias? Para que…

O que é Direito à Educação? Conceito, no Brasil e no Mundo

Guilherme Matos 23 jul, 2018 0
O direito à educação, de acordo com o ordenamento constitucional, é dever do Estado zelar pelo ensino e…

O que é Direito à Alimentação? Para que Serve? Conceito e Exemplo

Guilherme Matos 23 jul, 2018 0
No rol das garantias fundamentais, o direito à alimentação corresponde a um dos direitos sociais essenciais a…

Direito à Saúde

Guilherme Matos 23 jul, 2018 1
O direito à saúde é garantido pela constituição federal. Nem todos os indivíduos da sociedade possuem condições…
Direito Eleitoral

Militar pode Votar? Conscrito Pode? Militar Pode Justificar o Voto?

Guilherme Matos 19 jul, 2018 0
Militar pode Votar? Para responder a essa pergunta devemos entender primeiro em qual tipo de classificação militar…

O que é Direito de Propriedade? Características, Elementos e Função Social

Guilherme Matos 16 jul, 2018 0
O direito de propriedade está presente no art. 5º inciso XXII da Constituição Federal de 1988, e é considerado um…
Direito Constitucional

Direito à Liberdade

Guilherme Matos 16 jul, 2018 0
O direito à liberdade, Presente no artigo 5º, caput, da Constituição Federal,  se manifesta de várias formas e deve…

O que é Direito à Vida? Conceito, Direitos Humanos, Exemplo

Guilherme Matos 16 jul, 2018 0
A direito à vida é uma garantia que se refere ao cuidado necessário pelo Estado em termos de zelar pela vida dos…

O que é Princípio da Probidade Administrativa? Conceito e Exemplos

Guilherme Matos 15 jul, 2018 0
O Princípio da Probidade, trata-se do agir com honestidade no âmbito da Administração Pública. Também é aplicado na…

Princípio da Igualdade – Para que Serve? Conceito e Exemplo

Guilherme Matos 15 jul, 2018 0
O Princípio da Igualdade possui fundamento constitucional e deve ser respeitado formal e materialmente, de modo que…

Princípio da Culpabilidade – Conceito e Elementos

Guilherme Matos 15 jul, 2018 1
O princípio da culpabilidade trata desde a definição do crime até o momento da dosimetria, o grau da culpabilidade…

O que é Princípio da Adequação Social? Para que Serve? Conceito e Exemplo

Guilherme Matos 15 jul, 2018 0
O Princípio da Adequação Social se encontra diretamente relacionado com o papel do legislador, a quem cumpre…

Princípio do Contraditório e da Ampla Defesa – Conceito e Aplicação

Guilherme Matos 12 jul, 2018 0
O princípio do contraditório e da ampla defesa representam o Estado Democrático de Direito, haja vista que garantem…
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