Teoria da Causalidade Adequada
A teoria da causalidade adequada é uma das formas de se estudar o nexo de causalidade no direito , segundo a qual…
Demurrage
Demurrage consiste em termo jurídico utilizado no Direito Marítimo e corresponde a uma espécie de multa também…
Pagamento de Feriado
O pagamento de feriado no qual o trabalhador teve de comparecer ao trabalho em feriados deve ser realizado em dobro…
Funcionário PcD
Um funcionário PcD é aquele que possui algum tipo de deficiência ou limitação permanente física intelectual…
Codhab Cadastro e Agendamento
O cadastro e agendamento Codhab é realizado através do site e também presencialmente, onde o beneficiário poderá…
Livramento Condicional
O livramento condicional trata-se de um benefício presente na execução penal que pode ser concedido ao sentenciado…
Código de Erro 5 de Cartão de Crédito
O código de erro 5 cartão de crédito irá mostrar um mensagem ao usuário informando que a transação não foi…
Ope Legis e Ope Judicis
Ope Legis e Ope Judicis são expressões originárias do latim, usadas no contexto jurídico para se referir a “por…
Apelado e Apelante
O apelado é aquele para quem alguém recorre de uma decisão que não foi aceita pela parte. Trata-se da autoridade…
Impetrar
Impetrar significa demandar, requerer ou solicitar algo. No direito quer dizer solicitar algo, impetrar ação, ou…
