Esbulho, Turbação e Ameaça
Esbulho, Turbação e Ameaça são três situações onde o direito de posse de um bem pode correr risco, segundo o…
Discricionariedade
Discricionariedade trata-se da condição de uma decisão ser tomada com base na autoridade dada ao poder…
In Casu
In casu é uma palavra oriunda do latim, a qual significa 'no caso vertente', ou seja, 'no caso em julgamento'. Para…
Exegese
Exegese trata-se de quando por meio de uma explicação, dissertação ou comentário podemos esclarecer o significado…
Má-Fé
A expressão má-fé trata-se da ação de agir de forma maldosa. Esse comportamento é caracterizado por falta de…
Detenção e Reclusão
A principal diferença entre detenção e reclusão é o regime em que a pessoa cumprirá sua pena, sendo a primeira em…
Nota Fiscal Paulistana
Nota Fiscal Paulistana é um programa da prefeitura de São Paulo onde os consumidores podem receber parte do…
Seguro Desemprego
O seguro desemprego é uma assistência financeira temporária, garantida constitucionalmente ao trabalhador…
Parecer
O parecer trata-se do documento onde se é apresentada a análise realizada sobre um caso, situação, fato ou opinião…
Propaganda Enganosa
A propaganda enganosa trata-se de um tipo de divulgação em que passa uma ideia errada ao consumidor sobre o produto…
DSR – Descanso Semanal Remunerado
O DSR - Descanso Semanal Remunerado trata-se de um direito previsto na CLT para que o trabalhador possa descansar…
Instrução de Serviço
A instrução de Serviço, é o nome dado a uma espécie de formulário que é utilizado para especificar as tarefas do…