Credor e Devedor
Credor e Devedor referem-se a relações jurídicas que entre quem deve e quem detém o direito de receber o valor…
Nacionalidade
A nacionalidade é uma relação legal entre uma pessoa individual e um Estado. Por convenções personalizadas e…
Mito
Mito é uma estória tradicional, especialmente relacionada à história de um povo ou que explica algum fenômeno…
Genocídio
O Genocídio é entendido como a destruição deliberada e sistemática de um grupo de pessoas por causa de sua etnia,…
A Fortiori
A fortiori é proveniente do latim, sendo a versão incompleta da expressão “a fortiori ratione”, cuja tradução livre…
Abono Salarial
O abono salarial é um direito de trabalhador que estiver apto a receber o benefício, sendo este valor de até um…
Faturamento
O faturamento é um processo que tem como objetivo realizar o levantamento de todo o valor que entrou na empresa em…
Processo e Ação
Processo e Ação são dois termos que se complementam no andamento de uma demanda judicial. Enquanto o primeiro se…
Despacho e Decisão
Despacho e Decisão são termos jurídicos utilizados no curso dos processos judiciais, enquanto o primeiro se trata…
Crime Passional
Os crime passional são aqueles crimes vistos com motivação emocional de quem o comete. São popularmente conhecidos…
Caducidade
A Caducidade no direito diz respeito a algo que anulou-se, ocorre quando um ato jurídico se tornou ineficaz devido…
Alienação Fiduciária
A Alienação Fiduciária trata-se de uma modalidade contratual de compra e venda onde a transferência da propriedade…