Parecer
O parecer trata-se do documento onde se é apresentada a análise realizada sobre um caso, situação, fato ou opinião…
Propaganda Enganosa
A propaganda enganosa trata-se de um tipo de divulgação em que passa uma ideia errada ao consumidor sobre o produto…
DSR – Descanso Semanal Remunerado
O DSR - Descanso Semanal Remunerado trata-se de um direito previsto na CLT para que o trabalhador possa descansar…
Instrução de Serviço
A instrução de Serviço, é o nome dado a uma espécie de formulário que é utilizado para especificar as tarefas do…
Desídia
A desídia é um tipo de comportamento no trabalho onde o empregado não cumpre com suas tarefas por falta de vontade…
Bigamia
Bigamia é o ato de contrair matrimônio quando a pessoa já é casada. No Brasil, é proibido se casar novamente se a…
IVA – Imposto Sobre Valor Agregado
O IVA - Imposto Sobre Valor Agregado, conhecido pela sigla IVA, é um tributo cobrado sobre vendas de produtos e…
Adjudicar
O termo adjudicar significa: realizar adjudicação; existência de decisão judicial que algo pertence a/ou/ se…
Alíquota
A alíquota trata-se de um percentual ou valor fixo a ser aplicado sobre valor monetário para calcular o quanto será…
Adultério
Adultério significa infidelidade conjugal, ou seja, um relacionamento fora do matrimônio. Uma pessoa começa a se…
Oitiva
Oitiva trata-se de um termo jurídico que consiste em: uma “informação que transmite-se por ouvir dizer”, "por ouvir…
Crimes Inafiançáveis
Um crime inafiançável é aquele que não há possibilidade de limitação de valor de fiança para o acusado ser…