Sucessão Presidencial
Considerando a linha de sucessão presidencial podemos pensar no seguinte questionamento: Temos no Brasil uma linha…
Pleitear em Juízo
Pleitear em Juízo trata-se de uma expressão jurídica que significa a ação de discutir, debater, contestar ou mesmo…
Azienda
Azienda é uma palavra de origem italiana que está relacionada ao patrimônio, de uma entidade, em movimento para…
Crime Impossível
O crime impossível trata-se de uma tentativa de realizar ato ilícito que não tenha sido consumada. Uma tentativa…
Pró-Labore
O Pro-labore é uma palavra de origem latina e significa “pelo trabalho”. O pró-labore é uma espécie de “salário”…
Nepotismo
O nepotismo trata-se do termo jurídico que define uma situação em que a autoridade nomeia seu próprio parente,…
Ratio Legis
O termo ratio legis trata-se da razão do direito, motivo, razão que se encontra na doutrina jurídica para…
Juiz e Promotor
Juiz e Promotor são dois cargos públicos ocupados por servidores nomeados após a aprovação em concurso público. O…
Occasio Legis
O termo occasio legis tem como significado "ocasião da lei"; "oportunidade da elaboração da lei". A oportunidade…
Curatela e Tutela
Curatela e tutela são termos jurídicos utilizados para proteger pessoas que estão na condição de incapazes e que…
A Latere
A Latere é uma palavra latina usada em diversos contextos, sendo que seu significado literal é “ao lado”. No meio…
Comunidade dos Estados Independentes – CEI
A Comunidade dos Estados Independentes ou CEI trata-se de um bloco econômico fundado em 1991, composto inicialmente…