Commodities
Os commodities são bens básicos, usados no comércio, intercambiáveis com outras mercadorias do mesmo tipo. Eles são…
Comunhão Parcial de Bens
A Comunhão Parcial de Bens é o regime onde os bens de cada um dos cônjuges devem ser compartilhados após o…
Inventário
O inventário é um documento onde são listados todos os bens de uma pessoa. Além da pessoa física, também pode ser…
Ativo e Passivo na Contabilidade
Os termos ativo e passivo, quando utilizados no âmbito da contabilidade, dizem respeito a itens do balanço…
Crime de Concussão
Concussão trata-se de um crime cometido por funcionário público contra a Administração Pública, no qual ele usa de…
Falência e Recuperação Judicial
Veremos hoje sobre falência e recuperação judicial, suas caraterísticas e principais diferenças entre estes dois…
CNPJ – Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica
A palavra CNPJ é um acrônimo de Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica, ou seja, é a sigla para essa identificação.…
Assédio Moral
Assédio Moral trata-se de conduta abusiva, seja através de constrangimentos, ofensas, gestos, palavras, ameaças ou…
Direito de Regresso
O direito de regresso trata-se de uma ação regressiva de natureza cível que garante ao Estado indenização de seus…
Pro Rata
Pro rata é um termo em latim, cuja tradução seria equivalente a “medido proporcionalmente”, usado para descrever…
Alienação Fiduciária, Hipoteca e Penhor
A alienação fiduciária, hipoteca e penhor, são negócios realizados entre credor e devedor cuja principal diferença…
Regimes de Bens
Por regime de bens podemos entender como uma consequência jurídica do casamento civil. Quando as pessoas decidem se…