Sociedade Limitada – LTDA
A Sociedade Limitada ou LTDA é uma espécie de sociedade empresarial. Esse tipo de sociedade é regulado pelo Código…
Crime Falimentar
O crime falimentar pode ser definido como o ato (ou atos) praticado de forma fraudulenta por um devedor, ou por…
Boletim
Um Boletim é um tipo de documento com o objetivo de publicar ou distribuição uma informação. O documento pode ser…
Ordem de Serviço
Uma ordem de serviço é um tipo de documento onde são transmitidas as instruções sobre um trabalho a ser feito. A…
Esbulho, Turbação e Ameaça
Esbulho, Turbação e Ameaça são três situações onde o direito de posse de um bem pode correr risco, segundo o…
Discricionariedade
Discricionariedade trata-se da condição de uma decisão ser tomada com base na autoridade dada ao poder…
In Casu
In casu é uma palavra oriunda do latim, a qual significa 'no caso vertente', ou seja, 'no caso em julgamento'. Para…
Exegese
Exegese trata-se de quando por meio de uma explicação, dissertação ou comentário podemos esclarecer o significado…
Má-Fé
A expressão má-fé trata-se da ação de agir de forma maldosa. Esse comportamento é caracterizado por falta de…
Detenção e Reclusão
A principal diferença entre detenção e reclusão é o regime em que a pessoa cumprirá sua pena, sendo a primeira em…
Nota Fiscal Paulistana
Nota Fiscal Paulistana é um programa da prefeitura de São Paulo onde os consumidores podem receber parte do…
Seguro Desemprego
O seguro desemprego é uma assistência financeira temporária, garantida constitucionalmente ao trabalhador…