A biometria passou a integrar as regras de concessão e revisão do Benefício de Prestação Continuada (BPC), mas a implantação é gradual. O calendário diferencia quem vai pedir o benefício de quem já recebe e foi chamado para atualizar o cadastro. A orientação mais importante é aguardar a convocação oficial e observar o prazo indicado nela.
Quais prazos valem para a biometria?
A transição admite bases biométricas oficiais já existentes, mas os limites variam conforme o objetivo. Segundo o MDS, estas são as datas principais:
| Situação | Prazo informado |
|---|---|
| Novo pedido de BPC com biometria em base alternativa | Registro feito até 30 de abril de 2026 |
| Manutenção ou revisão do BPC | Registro em base aceita até 31 de dezembro de 2026 |
| Convocação para regularizar | Até 90 dias após a ciência da notificação |
| Uso das bases de transição indicadas pelo governo | Até 31 de dezembro de 2027, observadas as condições |
Depois dos prazos aplicáveis às bases de transição, a referência passa a ser a biometria vinculada à Carteira de Identidade Nacional (CIN). Para quem já recebe o BPC, o governo informa que cruza as bases disponíveis e convoca quem não tem registro válido; a convocação é gradual.
O que fazer ao receber uma notificação?
- Confira a mensagem no Meu INSS ou nos canais oficiais antes de fornecer dados ou pagar qualquer taxa.
- Veja o prazo e o local indicados para atendimento. A notificação pode vir junto com a atualização do Cadastro Único.
- Separe documento oficial com foto e os comprovantes solicitados no aviso. Não envie documentos a intermediários desconhecidos.
- Se não puder cumprir a exigência por motivo previsto na norma, contate o INSS ou a assistência social do município e peça orientação formal.
Há hipóteses específicas de dispensa, como pessoas com 80 anos ou mais, migrantes, refugiados e apátridas, e beneficiários que vivem em município com emergência ou calamidade federal reconhecida, enquanto durar a situação. As condições documentais devem ser verificadas na regra aplicável.
A biometria não altera, por si só, os critérios de renda e deficiência ou idade do benefício. Para entender como a composição familiar entra nessa análise, consulte também o artigo sobre renda familiar no BPC.
Perguntas frequentes
Quem já recebe o BPC precisa fazer biometria imediatamente?
Não necessariamente. A implantação é gradual e o governo informa que os beneficiários serão convocados conforme o cruzamento das bases e o calendário de revisão ou atualização do Cadastro Único.
Quanto tempo há para cumprir a convocação?
O prazo informado é de até 90 dias depois da ciência da notificação. Confira a data e as instruções específicas do aviso recebido.
A biometria substitui os requisitos do BPC?
Não. Ela é uma exigência de identificação. Os critérios legais de idade ou deficiência e de renda familiar continuam sendo analisados separadamente.
Fonte: Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social
Conteúdo informativo. O prazo e os documentos dependem da situação cadastral e da notificação recebida pelo beneficiário.
