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Dicionário Direito
Dicas

Reconhecimento de Firma: o que é, para que serve e quando é necessário?

Redação DD 8 maio, 2026 0
Dicas

O que é Código de Erro 14 Cartão de Crédito? O que Significa? O que…

Significados

O que é Lavrar no Direito?

Significados

O que são Lato Sensu e Stricto Sensu? Significado, Diferenças

Termos Jurídicos em Latim

O que é Intra Vires Hereditatis? Significado, Exemplos, Sinônimos

Direito Civil

Comunhão Parcial de Bens

Redação DD 15 out, 2019 0
A Comunhão Parcial de Bens é o regime onde os bens de cada um dos cônjuges devem ser compartilhados após o…
Economia e Finanças

Inventário

Redação DD 11 out, 2019 0
O inventário é um documento onde são listados todos os bens de uma pessoa. Além da pessoa física, também pode ser…
Economia e Finanças

Ativo e Passivo na Contabilidade

Redação DD 11 out, 2019 0
Os termos ativo e passivo, quando utilizados no âmbito da contabilidade, dizem respeito a itens do balanço…
Direito Penal

Crime de Concussão

Redação DD 4 out, 2019 0
Concussão trata-se de um crime cometido por funcionário público contra a Administração Pública, no qual ele usa de…
Economia e Finanças

Falência e Recuperação Judicial

Redação DD 4 out, 2019 0
Veremos hoje sobre falência e recuperação judicial, suas caraterísticas e principais diferenças entre estes dois…
Direito Empresarial

CNPJ – Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica

Redação DD 1 out, 2019 0
A palavra CNPJ é um acrônimo de Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica, ou seja, é a sigla para essa identificação.…
Direito Civil

Assédio Moral

Redação DD 1 out, 2019 0
Assédio Moral trata-se de conduta abusiva, seja através de constrangimentos, ofensas, gestos, palavras, ameaças ou…
Direito Civil

Direito de Regresso

Redação DD 1 out, 2019 0
O direito de regresso trata-se de uma ação regressiva de natureza cível que garante ao Estado indenização de seus…
Economia e Finanças

Pro Rata

Redação DD 26 set, 2019 0
Pro rata é um termo em latim, cuja tradução seria equivalente a “medido proporcionalmente”, usado para descrever…
Economia e Finanças

Alienação Fiduciária, Hipoteca e Penhor

Redação DD 25 set, 2019 0
A alienação fiduciária, hipoteca e penhor, são negócios realizados entre credor e devedor cuja principal diferença…
Direito Civil

Regimes de Bens

Redação DD 24 set, 2019 0
Por regime de bens podemos entender como uma consequência jurídica do casamento civil. Quando as pessoas decidem se…
Direito Constitucional

Sucessão Presidencial

Redação DD 23 set, 2019 0
Considerando a linha de sucessão presidencial podemos pensar no seguinte questionamento: Temos no Brasil uma linha…
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