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Dicionário Direito
Direito Civil

Rescisão de Contratos: Guia Prático para Entender e Economizar

Guilherme Matos 24 fev, 2025 0
Órgãos e Entidades

Juíza Leiga: Entenda o Papel e Sua Importância no Sistema Jurídico…

Processo Civil

Ação Monitória: O que é? Como Funciona? Quando Usar?

Processo Civil

Juizados Especiais: Justiça Rápida e Acessível no Brasil

Direito Constitucional

O Que é Ato das Disposições Constitucionais Transitórias? Para que…

Direito Tributário

Moratória, Anistia e Remissão

Guilherme Matos 23 jan, 2020 0
Moratória, Anistia e Remissão são termos utilizados no direito tributário para tratar de algumas situações…
Significados

Negligência, Imperícia e Imprudência

Guilherme Matos 23 jan, 2020 0
Imperícia consiste em uma conduta positiva realizada por um profissional que não dispunha de habilidades técnicas…
Economia e Finanças

BOVESPA

Guilherme Matos 23 jan, 2020 0
A sigla BOVESPA trata-se Bolsa de Valores de São Paulo. Foi fundada no ano de 1890, no dia 23 de agosto. Atualmente…
Direito do Trabalho

Falta Injustificada

Guilherme Matos 23 jan, 2020 0
A falta injustificada é quando o não comparecimento do funcionário à empresa não é fundamentado, real ou plausível…
Significados

Juízo de Valor

Guilherme Matos 22 jan, 2020 0
O juízo de valor é entendido como uma opinião, um parecer ou uma avaliação que um indivíduo faz sobre algo ou…
Direito Eleitoral

Direito ao Voto

Guilherme Matos 22 jan, 2020 0
O direito ao voto é adquirido em democracias e que tem como objetivo permitir ao cidadão expressar uma opinião em…
Direito Penal

Legítima Defesa

Guilherme Matos 22 jan, 2020 0
O termo legitima defesa é aplicado no meio jurídico para se referir a alguém que cometeu um “ato criminoso” para se…
Direito Constitucional

Classificação das Constituições

Guilherme Matos 22 jan, 2020 0
Há diversas classificações das constituições utilizadas pelas constituições ao redor do mundo. Algumas dessas…
Processo Civil

Deferido e Indeferido no Processo

Guilherme Matos 21 jan, 2020 0
Os termos Deferido e Indeferido no Processo estão relacionados com as tomadas de decisão ocorridas durante a…
Economia e Finanças

PDD – Previsão para Devedores Duvisosos

Guilherme Matos 21 jan, 2020 0
O PDD ou Previsão para Devedores Duvidosos é uma forma de certa organização separar uma quantia em dinheiro para…
Direito Civil

Classificação de Bens

Guilherme Matos 21 jan, 2020 0
A classificação de bens no meio jurídico se refere a todas as circunstâncias que ocasionam o interesse humano com…
Curiosidades

Eutanásia

Guilherme Matos 21 jan, 2020 0
O significado de eutanásia trata-se do método de levar uma vida ao término de forma rápida e indolor. O…
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