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Dicionário Direito
Direito Civil

Rescisão de Contratos: Guia Prático para Entender e Economizar

Guilherme Matos 24 fev, 2025 0
Órgãos e Entidades

Juíza Leiga: Entenda o Papel e Sua Importância no Sistema Jurídico…

Processo Civil

Ação Monitória: O que é? Como Funciona? Quando Usar?

Processo Civil

Juizados Especiais: Justiça Rápida e Acessível no Brasil

Direito Constitucional

O Que é Ato das Disposições Constitucionais Transitórias? Para que…

Direito Civil

Apelado e Apelante

Guilherme Matos 7 fev, 2020 0
O apelado é aquele para quem alguém recorre de uma decisão que não foi aceita pela parte. Trata-se da autoridade…
Processo Civil

Impetrar

Guilherme Matos 7 fev, 2020 0
Impetrar significa demandar, requerer ou solicitar algo. No direito quer dizer solicitar algo, impetrar ação, ou…
Direito Civil

Defeitos do Negócio Jurídico

Guilherme Matos 7 fev, 2020 0
Os defeitos do negócio jurídico são decorrentes aqueles de vícios que podem ser classificados como vícios de…
Termos Jurídicos em Latim

In Bonam Partem

Guilherme Matos 6 fev, 2020 0
O in bonam partem ou analogia in bonam partem Trata-se do uso da analogia em benefício do réu. 
Bancos, Investimentos e Finanças Pessoais

Código de Erro 3 de Cartão de Crédito

Guilherme Matos 6 fev, 2020 0
O código de erro 3 cartão de crédito exibe uma mensagem ao usuário quando há alguma informação inconsistente, como…
Curiosidades

Símbolos da Justiça

Guilherme Matos 6 fev, 2020 0
Os principais símbolos da Justiça: são a mulher vendada que segura em sua mão esquerda uma balança e em sua mão…
Curiosidades

Deusa da Justiça

Guilherme Matos 6 fev, 2020 0
A deusa da Justiça trata-se da deusa têmis da mitologia grega. A mulher possui seus olhos vendados e em sua mão…
Curiosidades

Balança da Justiça

Guilherme Matos 6 fev, 2020 0
A balança da Justiça trata-se de um símbolo utilizado no direito que remete a balança da deusa Têmis da Grécia…
Utilidade Pública

Telefone BV Financeira

Guilherme Matos 6 fev, 2020 0
O telefone BV Financeira para contato direto com a empresa é o 0800 770 3335, é possível ligar de qualquer…
Bancos, Investimentos e Finanças Pessoais

Código de Erro 1 de Cartão de Crédito

Guilherme Matos 5 fev, 2020 0
O código de erro 1 cartão de crédito refere-se a uma mensagem de exibida ao usuário do cartão quando tenta…
Direito do Trabalho

Faltar no Feriado

Guilherme Matos 5 fev, 2020 0
Faltar no feriado pode ocasionar advertência, suspensão ou até mesmo demissão por justa causa. Se o trabalhador foi…
Meus Direitos

Quando a Empresa Pode Descontar o Feriado?

Guilherme Matos 5 fev, 2020 0
Quando tem um feriado pode ser descontado o salário? os empregados possuem o direito de gozar desta data sem que…
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