Apelação
A apelação consiste em um recurso que poderá ser usado por aquele que, durante o trâmite processual, obtenha…
In Verbis
O termo In Verbis significa em uma tradução direta “em termos” ou “nestes termos”. Trata-se de uma expressão em…
Pessoa Interposta
A pessoa interposta ou interposta pessoa trata-se do vulgo laranja ou testa de ferro. Aquela que tão somente…
Incoterms
O termo Incoterms do inglês International Commercial Terms ou, traduzindo, Termos Internacionais de Comércio são…
Teoria da Causalidade Adequada
A teoria da causalidade adequada é uma das formas de se estudar o nexo de causalidade no direito , segundo a qual…
Demurrage
Demurrage consiste em termo jurídico utilizado no Direito Marítimo e corresponde a uma espécie de multa também…
Pagamento de Feriado
O pagamento de feriado no qual o trabalhador teve de comparecer ao trabalho em feriados deve ser realizado em dobro…
Funcionário PcD
Um funcionário PcD é aquele que possui algum tipo de deficiência ou limitação permanente física intelectual…
Codhab Cadastro e Agendamento
O cadastro e agendamento Codhab é realizado através do site e também presencialmente, onde o beneficiário poderá…
Livramento Condicional
O livramento condicional trata-se de um benefício presente na execução penal que pode ser concedido ao sentenciado…
Código de Erro 5 de Cartão de Crédito
O código de erro 5 cartão de crédito irá mostrar um mensagem ao usuário informando que a transação não foi…
Ope Legis e Ope Judicis
Ope Legis e Ope Judicis são expressões originárias do latim, usadas no contexto jurídico para se referir a “por…