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Dicionário Direito
Direito Civil

Rescisão de Contratos: Guia Prático para Entender e Economizar

Guilherme Matos 24 fev, 2025 0
Órgãos e Entidades

Juíza Leiga: Entenda o Papel e Sua Importância no Sistema Jurídico…

Processo Civil

Ação Monitória: O que é? Como Funciona? Quando Usar?

Processo Civil

Juizados Especiais: Justiça Rápida e Acessível no Brasil

Direito Constitucional

O Que é Ato das Disposições Constitucionais Transitórias? Para que…

Economia e Finanças

Superávit e Déficit

Guilherme Matos 29 out, 2020 0
Superávit e Déficit são termos que se referem ao comércio exterior. Por isso, antes de entender suas…
Economia e Finanças

INPC

Guilherme Matos 29 out, 2020 0
O INPC ou Índice Nacional de Preços ao Consumidor, tem como propósito medir a variação de preços de uma cesta de…
Direito Constitucional

Reserva do Possível e Mínimo Existencial

Guilherme Matos 29 out, 2020 0
A Reserva do Possível e Mínimo Existencial são situações jurídicas em que tratam-se da efetivação dos direitos…
Documentos

Diploma Legal

Guilherme Matos 28 out, 2020 0
O diploma legal trata-se de um documento que indica de forma oficial um título, poder, privilégio ou capacidade de…
Direito Constitucional

Equidade

Guilherme Matos 28 out, 2020 0
A equidade trata-se de simetria e retidão. Sua origem é no latim aequitas, que significa igualdade. Agir com…
Direito do Trabalho

CIPA e a Estabilidade de Emprego

Guilherme Matos 23 out, 2020 0
Você sabe o que é a CIPA e como funciona a estabilidade provisória dos seus membros? Continue a leitura deste…
Direito Penal

Abandono Intelectual

Guilherme Matos 23 out, 2020 0
Classificado como um dos crimes contra a assistência familiar, comete crime de abandono intelectual o genitor da…
Administração

Setor de TI

Guilherme Matos 22 out, 2020 0
O setor de TI ou departamento de Tecnologia de Informação, ou simplesmente TI, é o setor responsável por manter o…
Significados

Feminismo e Femismo

Guilherme Matos 22 out, 2020 0
As palavras feminismo e femismo são utilizadas para se referir à luta das mulheres pela igualdade de gênero.…
Direito Civil

Casamento e União Estável

Guilherme Matos 16 out, 2020 0
O casamento e a união estável são as formas eleitas pelo ordenamento pátrio para representar a união de duas…
Direito Civil

Coação

Guilherme Matos 16 out, 2020 0
Coação consiste no ato de determinada ação ser tomada por um indivíduo sem que o mesmo tivesse intenção e vontade…
Direito do Trabalho

Vale Alimentação e Vale Refeição

Guilherme Matos 8 out, 2020 0
Vale Alimentação e Vale Refeição são espécies de benefícios pagos por empresas aos seus colaboradores. Enquanto no…
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