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Direito
O que são Rito Sumaríssimo e Rito Ordinário? Conceito, Diferenças, Requisitos
O rito sumaríssimo e do rito ordinário são tipos de procedimentos adotados no processo para julgar processos. O…
Quais os Tipos de Família Existentes? Conceito, Diferenças
Hoje veremos tipos famílias monoparental, anaparental, unipessoal e homoafetivas, seu conceitos e principais…
O que são Penas Restritivas de Direito? Quais São? Quando são Aplicadas? Art 43 CP
As penas restritivas de direito, ou penas alternativas, tratam-se daquelas que instituem prestação mais branda ou…
Reserva do Possível e Mínimo Existencial
A Reserva do Possível e Mínimo Existencial são situações jurídicas em que tratam-se da efetivação dos direitos…
Equidade
A equidade trata-se de simetria e retidão. Sua origem é no latim aequitas, que significa igualdade. Agir com…
CIPA e a Estabilidade de Emprego
Você sabe o que é a CIPA e como funciona a estabilidade provisória dos seus membros? Continue a leitura deste…
Abandono Intelectual
Classificado como um dos crimes contra a assistência familiar, comete crime de abandono intelectual o genitor da…
Casamento e União Estável
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Coação
Coação consiste no ato de determinada ação ser tomada por um indivíduo sem que o mesmo tivesse intenção e vontade…
Vale Alimentação e Vale Refeição
Vale Alimentação e Vale Refeição são espécies de benefícios pagos por empresas aos seus colaboradores. Enquanto no…
Prisão Preventiva, Prisão em Flagrante e Prisão Temporária
A Prisão Preventiva, em Flagrante e Temporária são classificadas como prisão cautelar, o que significa dizer que…
Condição, Termo e Encargo
Condição, termo e encargo constituem cláusulas contratuais que podem estar presentes nos negócios jurídicos…