Navegando pela Categoria
Direito
Prisão Preventiva, Prisão em Flagrante e Prisão Temporária
A Prisão Preventiva, em Flagrante e Temporária são classificadas como prisão cautelar, o que significa dizer que…
Condição, Termo e Encargo
Condição, termo e encargo constituem cláusulas contratuais que podem estar presentes nos negócios jurídicos…
Ação de Cobrança
A ação de cobrança consiste em processo a partir do qual se busca a satisfação de determinada dívida vencida.…
Ação Pauliana
A ação pauliana é ajuizada com o escopo de anular o negócio jurídico que teve alguma irregularidade na sua…
Empresa Individual de Responsabilidade Limitada – EIRELI
A Empresa Individual de Responsabilidade Limitada – EIRELI é uma categoria de criada em 2011 com o intuito de…
Teoria Tridimensional do Direito
A Teoria tridimensional do Direito, que tem como seu fundador Miguel Reale, importante jusfilósofo brasileiro,…
Réplica e Tréplica
A Réplica e a Tréplica são importantes peças processuais, apresentadas com o escopo de garantir o contraditório e a…
Citação
A citação é a forma prevista na legislação pátria que garante ao réu o direito a ter ciência da existência de um…
Teoria Pura do Direito
A Teoria Pura do Direito afasta da sua análise demais elementos que não sejam jurídicos, ou seja, considera…
Processo Extinto
Quando o processo é extinto com resolução do mérito ele não mais poderá ser reaberto, não sendo cabível falarmos em…
Processo Baixado
Fala-se em processo baixado para se referir a determinada ação judicial que não se encontra em pleno trâmite…
Juntada de Petição
A juntada de petição se verifica quando é necessário peticionar nos autos, independente do teor desta peça…