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Direito
Posso Deserdar um Filho?
É possível deserdar um filho? Além dos filhos, pais, cônjuges e companheiros também podem ser deserdados em…
O que é Mora? Conceito, Prazo, Purgação, Exemplo
Mora trata-se do atraso de pagamento de dívida. O devedor que não efetua o pagamento é considerado que está em mora…
O que é Abertura de Vista de Processo? Qual o Prazo? Previsão Legal Artigo
A abertura de vista ou pedir vista de um processo significa que houve uma determinação de um membro do judiciário,…
O que é Liberalidade? Significado, no Direito
O termo liberalidade trata-se de uma disposição gratuita de atribuir bens e/ou direitos a outro para beneficiá-lo…
O que é Anuênio? Como Calcular? Quando Recebe? Na Folha de Pagamento? Significado,…
Anuênio é o termo utilizado na folha de pagamento para identificar um adicional ao salario recebido pelo…
O que são Consórcios Públicos? Como é Constituído? Conceito, na Lei, Exemplos
Os Consórcios Públicos são instituições de gestão que unem entidades governamentais, por meio de autorização…
O que são Procedente e Improcedente no Direito?
Os termos Procedente e Improcedente tratam-se de de termos utilizados no curso de um processo judicial, quando há…
O que é Audiência Una, Única, Indivisível e Contínua? Conceito, na Lei
A Audiência Una e Indivisível consiste em uma forma de garantir que o processo tramite de modo mais célere, em…
O que é Renúncia ao Mandato? Como é Feita? Artigo, CPC
A Renúncia ao Mandato trata-se da extinção da procuração (mandato). Ocorre quando são encerradas as possibilidades…
O que são Promitente e Promissário? Significa
Promitente e promissário são as denominações dadas aos indivíduos que possuem relação jurídica fundamentada em uma…
O que são Democracia Direta, Indireta e Representativa?
A Democracia Direta, Indireta e Representativa são sistemas políticos utilizados para tomada de decisões em um…
O que são Provimento, Vacância e Remoção no Serviço Público?
Os termos provimento, vacância e remoção tratam de formas de entrada e saída de um servidor no serviço público,…