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Quem paga a Licença Maternidade?

A licença-maternidade é um benefício garantido às mulheres que estejam trabalhando e contribuam para a Previdência Social. Também é chamado de salário-maternidade, quem paga a licença maternidade é a empresa e também o INSS.

Vimos anteriormente aqui no dicionário direito sobre faltar no feriado, dívidas prescrevem após 5 anos?propaganda enganosa, e falta injustificada. Hoje trataremos sobre o tema quem paga o salário maternidade.

Como Funciona a Licença Maternidade?

A licença maternidade garante a trabalhadora que teve um filho o mesmo salário que recebe mensalmente em sua carteira assinada.

O salário maternidade é assegurado todas as novas mães, independentemente de seu filho ter sido gerado por parto ou que tenha sido adotado.

Que Paga a Licença-Maternidade?

Quem paga a licença maternidade é a empresa e também o INSS. A empresa paga o valor integral durante os 2 primeiros meses. Contudo, esse valor poderá ser abatido em sua totalidade do Imposto de Renda da empresa, logo, não onera a empresa.

A partir do terceiro mês, o INSS é quem garante que os pagamentos até o final do período.

Uma observação importante é que as empregadas domésticas e também as autônomas deverão solicitar o benefício diretamente à Previdência Social (INSS) para que comessem a receber a direito.

Licença Maternidade Quantos Meses?

Para quem ainda tem dúvidas sobre quantos dias ou quantos meses dura a licença maternidade, é de 120 dias corridos, ou aproximadamente 4 meses, em regra geral.

Contudo, a depender do cargo exercido pela trabalhadora, há a possibilidade de a licença perdurar por até 6 meses.

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