Quem paga a Licença Maternidade?
A licença-maternidade é um benefício garantido às mulheres que estejam trabalhando e contribuam para a Previdência Social. Também é chamado de salário-maternidade, quem paga a licença maternidade é a empresa e também o INSS.
Vimos anteriormente aqui no dicionário direito sobre faltar no feriado, dívidas prescrevem após 5 anos?, propaganda enganosa, e falta injustificada. Hoje trataremos sobre o tema quem paga o salário maternidade.
Como Funciona a Licença Maternidade?
A licença maternidade garante a trabalhadora que teve um filho o mesmo salário que recebe mensalmente em sua carteira assinada.
O salário maternidade é assegurado todas as novas mães, independentemente de seu filho ter sido gerado por parto ou que tenha sido adotado.
Que Paga a Licença-Maternidade?
Quem paga a licença maternidade é a empresa e também o INSS. A empresa paga o valor integral durante os 2 primeiros meses. Contudo, esse valor poderá ser abatido em sua totalidade do Imposto de Renda da empresa, logo, não onera a empresa.
A partir do terceiro mês, o INSS é quem garante que os pagamentos até o final do período.
Uma observação importante é que as empregadas domésticas e também as autônomas deverão solicitar o benefício diretamente à Previdência Social (INSS) para que comessem a receber a direito.
Licença Maternidade Quantos Meses?
Para quem ainda tem dúvidas sobre quantos dias ou quantos meses dura a licença maternidade, é de 120 dias corridos, ou aproximadamente 4 meses, em regra geral.
Contudo, a depender do cargo exercido pela trabalhadora, há a possibilidade de a licença perdurar por até 6 meses.
