Monarquia e República
Monarquia e República constituem formas de governo, que são instituições políticas essenciais para determinar a forma como se organiza um Estado e a sociedade a ele submetida.
Aqui no dicionário direito já vimos sobre os seguintes temas hermenêutica jurídica, extradição, constitucionalismo. Veremos agora a diferença entre monarquia e república.
Diferenças entre Monarquia e República
O Brasil deixou de ser Monarquia no ano de 1889, quando passou a adotar nova forma de governo vigente até os dias de hoje, qual seja, a República.
Conceito de Monarquia
O conceito de monarquia consiste em uma forma de governo em que o Rei ou Monarca exerce papel político.
O poder é centralizado nas mãos do monarca, que o recebe de forma hereditária e vitalícia, ou seja, o mesmo passa a centralizá-lo sem qualquer eleição por meio dos seus governados e nele permanecerá até a sua morte, sendo substituído pelo seu sucessor.
Dentre as monarquias existentes, são mais comuns a Monarquia Absolutista e a Monarquia Constitucionalista.
Exemplo de Monarquia Constitucionalista é o modelo vigente na Inglaterra.
Conceito de República
Enquanto o na monarquia o papel político que é exercido pelo Rei, na República esse é representado na pessoa do presidente ou, em se tratando de República Parlamentarista, pelo primeiro-ministro.
Diferente do que ocorre com o rei ou monarca, o presidente será eleito pelo povo, ocupando a condição de chefe de governo (que é responsável por zelar pela política do dia a dia e pelo relacionamento entre o poder Executivo e o poder Legislativo) e de chefe de Estado (motivo pelo qual cuidará nessa condição principalmente da política externa, influenciando na política interna apenas quando necessário).
Ainda, diferente da Monarquia, na República o mandato presidencial possui período definido.
Destaca-se que na República Parlamentarista o primeiro-ministro é apenas chefe de governo, ao contrário da República Presidencialista, em que o presidente ocupará as duas funções (chefe de governo e chefe de Estado).
Além do Brasil, podemos citar como exemplo de República a Itália.
Sistemas de Governo
Sistemas de governo dizem respeito à forma como se relacionam o poder Legislativo e o poder Executivo.
Quando ocupam a chefia de Estado e de governo simultaneamente, diz-se que o sistema de governo vigente é o presidencialismo.
Esse é o caso do Brasil por exemplo, que é uma República Presidencialista.
Por outro lado, quando o chefe de governo é o primeiro-ministro e a chefia de Estado compete ao Monarca ou presidente, diz-se que o sistema de governo vigente é o Parlamentarismo.
