Sistema de governo descreve como o Poder Executivo se relaciona com o Legislativo e como se forma e se mantém o governo. No presidencialismo, o presidente reúne as funções de chefe de Estado e chefe de governo e tem mandato próprio. No parlamentarismo, essas funções normalmente são separadas, e o governo depende da confiança do parlamento.
Presidencialismo
No presidencialismo, o presidente é eleito para um mandato determinado e exerce a chefia de Estado e de governo. Executivo e Legislativo têm origem e mandatos próprios, mas precisam atuar dentro de suas competências e manter mecanismos de fiscalização e cooperação, conforme a Constituição.
Presidencialismo não é sinônimo de república nem se confunde com forma de Estado. Há países republicanos e monárquicos que adotam sistemas diferentes; as categorias respondem a perguntas distintas: quem exerce a chefia de Estado e como Executivo e Legislativo se organizam.
Parlamentarismo
No parlamentarismo, há em geral um chefe de Estado e um chefe de governo. O primeiro representa o Estado e pode ser um monarca ou um presidente, conforme a forma de governo; o primeiro-ministro conduz o governo com apoio parlamentar. Se perde a confiança da maioria legislativa, o gabinete pode deixar o cargo e ser substituído, ou podem ser convocadas eleições, de acordo com a Constituição de cada país.
O chefe de Estado não costuma dirigir o governo cotidiano. O primeiro-ministro normalmente surge da maioria parlamentar, formada após eleições legislativas, mas os procedimentos variam entre países.
Qual sistema o Brasil escolheu?
O Brasil adota presidencialismo. A escolha não foi definida apenas pela promulgação da Constituição: o artigo 2º do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias previu plebiscito para a população decidir entre república e monarquia constitucional e entre parlamentarismo e presidencialismo. Em 1993, venceu a república presidencialista. O artigo 76 da Constituição atribui o Poder Executivo federal ao presidente da República, auxiliado pelos ministros de Estado.
O modelo de governo é diferente da forma de Estado, que trata da distribuição territorial do poder, e da forma de governo, que distingue, por exemplo, república e monarquia. Leia também sobre formas de Estado e formas de governo.
Em resumo, o presidencialismo separa a origem dos mandatos do Executivo e do Legislativo; no parlamentarismo, a continuidade do governo depende da confiança parlamentar. São modelos constitucionais distintos de organizar a chefia do governo.
