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Dicionário Direito
Dicas

Reconhecimento de Firma: o que é, para que serve e quando é necessário?

Redação DD 8 maio, 2026 0
Dicas

O que é Código de Erro 14 Cartão de Crédito? O que Significa? O que…

Significados

O que é Lavrar no Direito?

Significados

O que são Lato Sensu e Stricto Sensu? Significado, Diferenças

Termos Jurídicos em Latim

O que é Intra Vires Hereditatis? Significado, Exemplos, Sinônimos

Documentos

Agendamento de Passaporte 

Redação DD 18 jun, 2019 0
É importante conhecer como é o processo de passaporte para não perder o agendamento do passaporte. Ao comparecer no…
Direito Empresarial

Simples Nacional

Redação DD 18 jun, 2019 0
O Simples Nacional trata-se de uma forma de recolher tributos e contribuições de modo simplificado, a qual foi…
Órgãos e Entidades

Câmara dos Deputados

Redação DD 18 jun, 2019 0
A Câmara dos Deputados é composta por 513 deputados eleitos por voto proporcional e com mandato de quatro anos para…
Direito Constitucional

Ato Normativo

Redação DD 14 jun, 2019 1
Ato Normativo trata-se do ato decorrente do Poder Executivo, dotados de generalidade e abstração, que possui…
Normas Jurídicas

Artigo, Parágrafo, Inciso e Alínea

Redação DD 14 jun, 2019 0
Artigo, Parágrafo, Inciso e Alínea são expressões utilizadas em textos de lei para demarcar o início e fim de uma…
Direito do Trabalho

Direito a Férias

Redação DD 14 jun, 2019 0
O direito a férias é um descanso anual remunerado concedido pela parte empregadora ao funcionário. Para ter direito…
Direito Civil

Permuta

Redação DD 13 jun, 2019 0
A permuta é uma espécie de contrato, realizado através de troca não envolvendo dinheiro. Uma das partes envolvidas…
Documentos

Nota Fiscal Avulsa

Redação DD 13 jun, 2019 0
A nota fiscal avulsa existe para que MEIs e autônomos possam emitir nota fiscal. O documento pode ser feito em…
Meus Direitos

Direito ao Voto Feminino

Redação DD 13 jun, 2019 0
O Direito ao Voto Feminino é um direito instituído por lei no Brasil desde 1932. Em um primeiro momento o voto era…
Direito Civil

Direito Real de Habitação

Redação DD 13 jun, 2019 0
O Direito Real de Habitação é um direito adquirido pelo casamento e será utilizado quando um dos cônjuges vier a…
Termos Jurídicos em Latim

Caput

Redação DD 13 jun, 2019 0
Caput é uma palavra oriunda do latim, e significa cabeça. Dependendo do contexto da frase caput também pode…
Economia e Finanças

Direito Bancário

Redação DD 30 maio, 2019 0
O Direito Bancário trata-se do ramo do direito que trata do dinheiro, das instituições financeiras que com ele…
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