Desídia
A desídia é um tipo de comportamento no trabalho onde o empregado não cumpre com suas tarefas por falta de vontade…
Bigamia
Bigamia é o ato de contrair matrimônio quando a pessoa já é casada. No Brasil, é proibido se casar novamente se a…
IVA – Imposto Sobre Valor Agregado
O IVA - Imposto Sobre Valor Agregado, conhecido pela sigla IVA, é um tributo cobrado sobre vendas de produtos e…
Adjudicar
O termo adjudicar significa: realizar adjudicação; existência de decisão judicial que algo pertence a/ou/ se…
Alíquota
A alíquota trata-se de um percentual ou valor fixo a ser aplicado sobre valor monetário para calcular o quanto será…
Adultério
Adultério significa infidelidade conjugal, ou seja, um relacionamento fora do matrimônio. Uma pessoa começa a se…
Oitiva
Oitiva trata-se de um termo jurídico que consiste em: uma “informação que transmite-se por ouvir dizer”, "por ouvir…
Crimes Inafiançáveis
Um crime inafiançável é aquele que não há possibilidade de limitação de valor de fiança para o acusado ser…
Patrimônio
Patrimônio são os bens, obrigações e direitos associados à uma entidade, como empresas, ou à uma pessoa. Na…
Crimes Imprescritíveis
Os crimes imprescritíveis são aqueles em que a penalidade sancionada não prescreve, sendo considerados assim os…
Crime e Contravenção
Crime e Contravenção são tipos de condutas ilícitas classificadas como infrações penais, sendo o primeiro de maior…
Estatutário e Celetista
Estatutário e Celetista são dois regimes distintos de trabalho empregados no Brasil. Enquanto o trabalhador…