Chefe e Líder
Há uma grande diferença entre ser chefe e ser líder, mesmo que os termos sejam empregados como sinônimos. No âmbito…
Recurso Especial e Recurso Extraordinário
No universo recursal, o Recurso Especial e o Recurso Extraordinário ocupam posição de destaque, por serem…
Quem tem Direito ao FGTS?
Você sabe quem tem direito ao recebimento do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço)? Esse é um importante…
In Loco
In loco consiste em expressão latina que significa dizer o mesmo que “no lugar” ou “no próprio local”, sendo…
Imputável e Inimputável
Imputável e inimputável são termos estudados na matéria de Direito Penal e dizem respeito à possibilidade de um…
Interseccionalidade
A interseccionalidade diz respeito ao estudo que envolve questões do feminismo negro, no contexto racial e no qual…
Contratualismo
O contratualismo estuda a forma como se relaciona o homem em sociedade, uma vez que em não sendo possível viver em…
Sursis – Suspensão Condicional da Pena
O Sursis é um benefício concedido ao autor de crime para liberá-lo do cumprimento da pena privativa de liberdade,…
Estrito Cumprimento do Dever Legal
O estrito cumprimento do dever legal, ainda que não expressamente conceituado em norma formal, é de grande…
Declaração Universal dos Direitos Humanos
Criada no contexto histórico do pós-segunda grande guerra, a Declaração Universal dos Direitos Humanos é um dos…
Quem paga a Licença Maternidade?
A licença-maternidade é um benefício garantido às mulheres que estejam trabalhando e contribuam para a Previdência…
Estatuto da Advocacia e da OAB
O Estatuto da Advocacia e da OAB está disposto na Lei 8.906/1994, trata-se da lei mais relevante para quem está se…