Telefone BV Financeira
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Código de Erro 1 de Cartão de Crédito
O código de erro 1 cartão de crédito refere-se a uma mensagem de exibida ao usuário do cartão quando tenta…
Faltar no Feriado
Faltar no feriado pode ocasionar advertência, suspensão ou até mesmo demissão por justa causa. Se o trabalhador foi…
Quando a Empresa Pode Descontar o Feriado?
Quando tem um feriado pode ser descontado o salário? os empregados possuem o direito de gozar desta data sem que…
Queixa-Crime, Notitia criminis e Denúncia
Queixa-Crime, notitia criminis e denúncia tratam de dispositivos jurídicos utilizados quando ocorre um crime, sendo…
Ad Hoc
A expressão Ad hoc tem origem no latim e pode ser traduzida como: “para esta finalidade”, “para isto”, “com este…
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Mutatio Libelli e Emendatio Libelli
Mutatio Libelli e Emendatio Libelli são expressões em latim e que dizem respeito ao momento em que o processo penal…
Salvaguarda
A salvaguarda é estudada no Direito Tributário com a finalidade reduzir as importações quando essas estiverem…
Teoria da Asserção
A asserção, do latim assertione, significa alegação ou afirmação. A teoria da asserção se traduz no fato de o…
Hermenêutica Jurídica
Hermenêutica jurídica consiste em termo estudado em Teoria Geral do Direito que se traduz na interpretação das…
Fato Típico e Tipicidade
Fato típico consiste na conduta humana – seja ela ativa ou omissiva – prescrita em lei como infração penal – que…