Como Transferir o Título de Eleitor?
Quando o eleitor muda de endereço e deseja votar em seu novo domicílio eleitoral, é necessário transferir o título…
Como Regularizar o Título de Eleitor?
Regularizar o título de eleitor será necessário se o eleitor deixar de votar por três eleições consecutivas e não…
Como Funciona o Voto em Branco nas Eleições?
O voto em branco é aquele em que o eleitor opta por não escolher nenhum candidato durante uma eleição. Para votar…
O que é Direito à Educação? Conceito, no Brasil e no Mundo
O direito à educação, de acordo com o ordenamento constitucional, é dever do Estado zelar pelo ensino e…
O que é Direito à Alimentação? Para que Serve? Conceito e Exemplo
No rol das garantias fundamentais, o direito à alimentação corresponde a um dos direitos sociais essenciais a…
O que é Direito à Saúde? Como Funciona? Conceito na Constituição
O direito à saúde é garantido pela constituição federal. Nem todos os indivíduos da sociedade possuem condições…
Militar pode Votar? Conscrito Pode? Militar Pode Justificar o Voto?
Militar pode Votar? Para responder a essa pergunta devemos entender primeiro em qual tipo de classificação militar…
O que é Direito de Propriedade? Características, Elementos e Função Social
O direito de propriedade está presente no art. 5º inciso XXII da Constituição Federal de 1988, e é considerado um…
O que é Direito à Liberdade? Conceito, Tipos, Exemplo
O direito à liberdade, Presente no artigo 5º, caput, da Constituição Federal, se manifesta de várias formas e deve…
O que é Direito à Vida? Conceito, Direitos Humanos, Exemplo
A direito à vida é uma garantia que se refere ao cuidado necessário pelo Estado em termos de zelar pela vida dos…