Direito do Trabalho

Vale Alimentação e Vale Refeição são espécies de benefícios pagos por empresas aos seus colaboradores. Enquanto no…

A licença-maternidade é um benefício garantido às mulheres que estejam trabalhando e contribuam para a Previdência…

Faltar no Aviso Prévio não é uma boa prática a ser realizada pelo trabalhador que ainda possui seu contrato de…

A PLR - Participação nos Lucros e Resultados ocorre quando o empregador paga ao colaborador parte do resultado…

O pagamento de feriado no qual o trabalhador teve de comparecer ao trabalho em feriados deve ser realizado em dobro…

Faltar no feriado pode ocasionar advertência, suspensão ou até mesmo demissão por justa causa. Se o trabalhador foi…

Quando tem um feriado pode ser descontado o salário? os empregados possuem o direito de gozar desta data sem que…

A falta injustificada é quando o não comparecimento do funcionário à empresa não é fundamentado, real ou plausível…

O auto de infração é um documento produzido por uma autoridade pública quando esta observa o descumprimento ou…

O princípio da primazia da realidade nos trás que o importante é o que realmente aconteceu, e não somente o que…

O PPP - Perfil Profissiográfico Previdenciário é um documento onde ficam armazenadas diversas informações sobre a…

A rescisão indireta ou despedida indireta, pode ocorrer quando o empregador comete uma grave falta diante da…